Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1990
Número
107
Data de Apresentação
05/10/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 143/1990
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede subvenções às entidades que especifica.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada