Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1990
Número
109
Data de Apresentação
05/10/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 144/1990
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
Aprova o plano plurianual para o triênio de 1991 a 1993.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada