Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 1990)
Total de Documentos Acessórios: 5
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer para turno único | Parecer | 31/08/1990 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação | pl_101_par_cljr_080844.pdf |
| Emenda Supressiva n.º 1 | Emenda Substitutiva | 17/09/1990 | Eleutério Elias Carneiro | pl_101_eme_1_080843.pdf |
| Parecer de Redação Final do PL n.º 101/90 | Parecer de Redação Final | 19/09/1990 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação | pl_101_par_r_f_080846.pdf |
| Proposição de Lei n.º 101/90 | Proposição | 19/09/1990 | Mesa Diretora | pl_101_prop_101_080847.pdf |
| Parecer para primeiro turno | Parecer | 28/09/1990 | Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | pl_101_par_1_t_080845.pdf |