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MOC 38/2020 - Moção
Ementa: CONSIGNA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SATURNINO RAMOS NETO.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:
CARLA RESENDE FERNANDES
Daniel Alves Miranda
JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO)
Clodoaldo José Borges
CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
ELMAR FERNANDES DE RESENDE
LUSMAR ANTÔNIO PEREIRA
Marcos Túlio da Silva
Welbemar Alves Xavier
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 39/2020 - Moção
Ementa: CONSIGNA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUZIA GLAÚCIA GONSALVES VGIANA MENDONÇA.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:
CARLA RESENDE FERNANDES
Clodoaldo José Borges
CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
Daniel Alves Miranda
ELMAR FERNANDES DE RESENDE
JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO)
LUSMAR ANTÔNIO PEREIRA
Marcos Túlio da Silva
Welbemar Alves Xavier
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 40/2020 - Moção
Ementa: CONSIGNA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALAIR BRUNO DE ALMEIDA.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:
CARLA RESENDE FERNANDES
Clodoaldo José Borges
CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
Daniel Alves Miranda
ELMAR FERNANDES DE RESENDE
JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO)
LUSMAR ANTÔNIO PEREIRA
Marcos Túlio da Silva
Welbemar Alves Xavier
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 8/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS DE VIAGEM CONCEDIDAS A VEREADOR. Arquivado.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Processo: 8 / 2020
Autor:
JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO)
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PR
Status: Projeto Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2020
Última Ação: PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 8, DE 2020, RECEBEU QUANTO AO MÉRITO PARECER CONTRÁRIO DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E CONTROLE E DE SERVIÇOS PÚBLICOS. O DISPOSTO NO ART. 63, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COMBINADO COM O ART. 64, DO REGIMENTO INTERNO, O PROJETO QUE RECEBER, QUANTO AO MÉRITO, PARECER CONTRÁRIO DE PELO MENOS DUAS COMISSÕES DA CASA SERÁ CONSIDERADO REJEITADO, DETERMINANDO DE OFÍCIO O PRESIDENTE O SEU ARQUIVAMENTO.
DESPACHO DO PRESIDENTE DISPONÍVEL NO LINK "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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PRL 9/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: APROVA A PROPOSTA DE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Processo: 157 / 2020
Autor:
ELMAR FERNANDES DE RESENDE, WELBEMAR ALVES XAVIER, MARCOS TÚLIO DA SILVA
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Norma jurídica publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SE AFASTAR DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES PARA GOZO DE FÉRIAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Processo: 163 / 2020
Autor:
ELMAR FERNANDES DE RESENDE, WELBEMAR ALVES XAVIER, MARCOS TÚLIO DA SILVA
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Decreto legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 113/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2020
Processo: 132 / 2020
Autor:
LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL N.º 1.998, DE 22 DE JANEIRO DE 2020, CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RECEBIDA, PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS (AMM), E ARQUIVADA.
DISPONÍVEL NOS LINKS "DOCUMENTO ACESSÓRIO" E EM "NORMAS JURÍDICAS".
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.998, de 22 de janeiro de 2020
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PLO 114/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2020
Processo: 133 / 2020
Autor:
LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL N.º 1.999, DE 22 DE JANEIRO DE 2020, CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROTOCOLADA NA SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG, PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS (AMM), E ARQUIVADA.
DISPONÍVEL NOS LINKS "DOCUMENTO ACESSÓRIO" E EM "NORMAS JURÍDICAS".
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.999, de 22 de janeiro de 2020
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PLO 115/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2020
Processo: 134 / 2020
Autor:
ELMAR FERNANDES DE RESENDE, WELBEMAR ALVES XAVIER, MARCOS TÚLIO DA SILVA
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL N.° 2.000, DE 22 DE JANEIRO DE 2020, CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS. RECEBIDA NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS (AMM), E ARQUIVADA.
DISPONÍVEL NOS LINKS "DOCUMENTO ACESSÓRIO" E EM "NORMAS JURÍDICAS".
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5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.000, de 22 de janeiro de 2020
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PLO 116/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO VEREADOR E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2020
Processo: 135 / 2020
Autor:
ELMAR FERNANDES DE RESENDE, WELBEMAR ALVES XAVIER, MARCOS TÚLIO DA SILVA
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2020
Última Ação: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ELMAR FERNANDES DE RESENDE, DETERMINOU A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 116, DE 2020, PROCESSO N.º 135, DE 2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
DESPACHO DO PRESIDENTE DISPONÍVEL NO LINK "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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PLO 117/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 117, DE 2020
REVOGA A LEI N.º 1799, DE 5 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Processo: 136 / 2020
Autor:
JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO)
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2020
Última Ação: CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 119, DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR, RESTOU PREJUDICADA A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 117, DE 2020, QUE TEM OBJETIVO IDÊNTICO AO DO PLO N.º 119, DE 2020. POR ESSA RAZÃO, O PRESIDENTE ELMAR FERNANDES DE RESENDE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PLO N.º 177, DE 2020.
DISPONÍVEL NO LINK "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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PLO 118/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N. º 118, DE 2020
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À BENEFICÊNCIA EVANGÉLICA ARAGUARINA (BEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Processo: 137 / 2020
Autor:
LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL N.º 2001, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020, AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À BENEFICÊNCIA EVANGÉLICA ARAGUARINA (BEA), NO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RECEBIDA NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG, PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS (AMM), E ARQUIVADA.
DISPONÍVEL NOS LINKS "DOCUMENTO ACESSÓRIO" E EM "NORMAS JURÍDICAS".
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.001, de 18 de fevereiro de 2020
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PLO 119/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 119, DE 2020
REVOGA A LEI N.º 1.799, DE 5 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Processo: 138 / 2020
Autor:
ELMAR FERNANDES DE RESENDE, WELBEMAR ALVES XAVIER, MARCOS TÚLIO DA SILVA
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL N.º 2.002 DE 19 DE MARÇO DE 2020, REVOGA A LEI .º 1.799, DE 5 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RECEBIDA NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM) E ARQUIVADA.
DISPONÍVEL NOS LINKS "DOCUMENTO ACESSÓRIO" E EM "NORMAS JURÍDICAS".
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7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.002, de 19 de março de 2020
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PLO 120/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS A REGULARIZAR A POSSE DE TERCEIROS EM IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 139 / 2020
Autor:
LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2020
Última Ação: ATENDENDO PEDIDO DO AUTOR DO PROJETO DE LEI N.º 120, DE 2020, O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ELMAR FERNANDES DE RESENDE DETERMINA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O SEU ARQUIVAMENTO ATRAVÉS DO OFÍCIO N.º 21/2020-CM/GP
DISPONÍVEL NO LINK "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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PLO 121/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 121, DE 2020
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS A ALIENAR OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 140 / 2020
Autor:
LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL N.º 2.005, DE 24 DE MARÇO DE 2020, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG A ALIENAR, SOB A FORMA DE VENDA, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RECEBIDA NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM) E ARQUIVADA.
DISPONÍVEL NOS LINKS "DOCUMENTO ACESSÓRIO" E EM "NORMAS JURÍDICAS".
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8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.005, de 24 de março de 2020
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PLO 122/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 122, DE 2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO À VISTA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU E DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU E DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 141 / 2020
Autor:
LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL N.º 2.003, DE 24 DE MARÇO DE 2020, RECEBIDA NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM) E ARQUIVADA.
DISPONÍVEL NOS LINKS "DOCUMENTO ACESSÓRIO" E EM "NORMAS JURÍDICAS".
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10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.003, de 24 de março de 2020
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PLO 123/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 123, DE 2020
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.362, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Processo: 143 / 2020
Autor:
LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL N.º 2.006, DE 24 DE MARÇO DE 2020, CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CUJAS CARREIRAS ESTÃO PREVISTAS NA LEI N.º 1.362, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2003. RECEBIDA NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM) E ARQUIVADA.
DISPONÍVEL NOS LINKS "DOCUMENTO ACESSÓRIO" E EM "NORMAS JURÍDICAS".
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.006, de 24 de março de 2020
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PLO 124/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 124, DE 2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS NOS JUROS E MULTAS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS VENCIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Processo: 144 / 2020
Autor:
LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2020
Última Ação: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ELMAR FERNANDES DE RESENDE DETERMINA QUE O PROJETO DE LEI N.º 124, DE 2020, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA ARQUIVADO ATRAVÉS DO OFÍCIO N.º 21/2020-CM/GP.
DISPONÍVEL NO LINK "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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PLO 125/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 125, DE 2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS COM RECURSOS ORIUNDOS DA CESSÃO ONEROSA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Processo: 145 / 2020
Autor:
LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL N.º 2.007, DE 2020, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
RECEBIDA NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM) E ARQUIVADA.
DISPONÍVEL NOS LINKS "DOCUMENTO ACESSÓRIO" E EM "NORMAS JURÍDICAS".
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11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.007, de 24 de março de 2020
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PLO 126/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 126, DE 2020
DENOMINA O BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Processo: 146 / 2020
Autor:
Marcos Túlio da Silva
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL N.º 2.004, DE 24 DE MARÇO DE 2020, DENOMINA O BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
RECEBIDA NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM) E ARQUIVADA.
DISPONÍVEL NOS LINKS "DOCUMENTO ACESSÓRIO" E EM "NORMAS JURÍDICAS
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.004, de 24 de março de 2020
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PLO 127/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 127, DE 2020
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Processo: 147 / 2020
Autor:
LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL N.º 2.013, DE 22 DE JUNHO DE 2020. ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RECEBIDA NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM) E ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.013, de 22 de junho de 2020
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PLO 128/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 128, DE 2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Processo: 148 / 2020
Protocolo: 50/2020, Data Protocolo:
27/04/2020 -
Horário: 13:21:00
Autor:
LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL N.º 2.008, DE 13 DE MAIO DE 2020, RECEBIDA NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM) E ARQUIVADA.
DISPONÍVEL NOS LINKS "DOCUMENTO ACESSÓRIO" E EM "NORMAS JURÍDICAS".
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.008, de 13 de maio de 2020
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PLO 129/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 129, DE 2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDA EXCEPCIONAL DE MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, EM FACE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA NO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Processo: 149 / 2020
Protocolo: 51/2020, Data Protocolo:
27/04/2020 -
Horário: 13:21:00
Autor:
LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL N.º 2.009, DE 13 DE MAIO DE 2020, DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDA EXCEPCIONAL DE MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, EM FACE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECEBIDA NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM) E ARQUIVADA.
DISPONÍVEL NOS LINKS "DOCUMENTO ACESSÓRIO" E EM "NORMAS JURÍDICAS.
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6
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.009, de 13 de maio de 2020
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PLO 130/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 130, DE 2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.365, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA MORAR MELHOR DE REFORMA E MELHORIA DE HABITAÇÕES POPULARES.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Processo: 150 / 2020
Autor:
JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO)
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL N.º 2.012 DE 2020, ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.365, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.003, QUE INSTITUI O PROGRAMA MORAR MELHOR DE REFORMA E MELHORIA DE HABITAÇÕES POPULARES.
RECEBIDA NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM) E ARQUIVADA.
DISPONÍVEL NOS LINKS "DOCUMENTO ACESSÓRIO" E EM "NORMAS JURÍDICAS".
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Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.012, de 17 de junho de 2020
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PLO 131/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 131, DE 2020
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Processo: 151 / 2020
Autor:
ELMAR FERNANDES DE RESENDE, WELBEMAR ALVES XAVIER, MARCOS TÚLIO DA SILVA
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL N.º 2.010, DE 17 DE JUNHO DE 2020, FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECEBIDA NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM) E ARQUIVADA.
DISPONÍVEL NOS LINKS "DOCUMENTO ACESSÓRIO" E EM "NORMAS JURÍDICAS".
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6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.010, de 17 de junho de 2020
Acompanhar Matéria
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PLO 132/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 132, DE 2020
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE INDIANÓPOLIS-MG, PARA O MANDATO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Processo: 152 / 2020
Autor:
ELMAR FERNANDES DE RESENDE, WELBEMAR ALVES XAVIER, MARCOS TÚLIO DA SILVA
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL N.º 2.011, DE 17 DE JUNHO DE 2020. FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE INDIANÓPOLIS-MG, PARA O MANDATO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RECEBIDA NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM) E ARQUIVADA.
DISPONÍVEL NOS LINKS "DOCUMENTO ACESSÓRIO" E EM "NORMAS JURÍDICAS".
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.011, de 17 de junho de 2020
Acompanhar Matéria
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PLO 133/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 1.877 DE 7 DE JUNHO DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020" E N.º 1.993, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020".
Apresentação: 31 de Julho de 2020
Processo: 154 / 2020
Autor:
LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status: Projeto Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 134/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DE EMERGÊNCIA, DE EPIDEMIA OU DE PANDEMIA.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Processo: 156 / 2020
Autor:
CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
Marcos Túlio da Silva
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 135/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A COMPRA DO IMÓVEL QUE MENCIONA PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E PROLONGAMENTO DE RUAS, BEM COMO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Processo: 158 / 2020
Autor:
LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 136/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Processo: 136 / 2020
Autor:
LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL N.º 2.015, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECEBIDA NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG, PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM) E ARQUIVADA.
DISPONÍVEL NOS LINKS "DOCUMENTO ACESSÓRIO" E EM "NORMAS JURÍDICAS".
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.015, de 24 de setembro de 2020
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PLO 137/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇAO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Processo: 137 / 2020
Autor:
LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 138/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ACOBERTAR DESPESAS COM RECURSOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL N.º 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020-ALDIR BLANC.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Processo: 161 / 2020
Autor:
LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 139/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Processo: 162 / 2020
Autor:
LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 140/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, EM ÚNICA PARCELA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2020
Processo: 165 / 2020
Autor:
ANIDSON GABRIEL DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 141/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2020
Processo: 166 / 2020
Autor:
ANIDSON GABRIEL DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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LOM 2/2020 - Proposta de Emenda à LOM
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 128, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Processo: 153 / 2020
Autor:
Clodoaldo José Borges
CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
LUSMAR ANTÔNIO PEREIRA
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Norma jurídica publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 1/2020 - Emenda
Ementa: ALTERA O PROJETO DE LEI N.º 139, DE 2020,QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE3 2021, PARA ACRESCENTAR PROJETO, MEDIANTE ANULAÇÃO DE DESPESA.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 2/2020 - Emenda
Ementa: ALTERA O PROJETO DE LEI N.º 139, DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, PARA ACRESCENTAR PROJETO, MEDIANTE ANULAÇÃO DE DESPESA.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:
LUSMAR ANTÔNIO PEREIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 3/2020 - Emenda
Ementa: ALTERA O PROJETO DE LEI N.º 139, DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, PARA ACRESCENTAR PROJETO, MEDIANTE ANULAÇÃO DE DESPESA.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 4/2020 - Emenda
Ementa: ALTERA O PROJETO DE LEI N.º 139, DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, PARA ACRESCENTAR PROJETO, MEDIANTE ANULAÇÃO DE DESPESA.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:
JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 5/2020 - Emenda
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS CAPUT DOS ARTS. 7º E 10, DO PROJETO DE LEI N.º 139, DE 2020.
Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 6/2020 - Emenda
Ementa: ALTERA O VALOR DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA ESTABELECIDO PELO PROJETO DE LEI N.º 139, DE 2020.
Apresentação: 27 de Novembro de 2020
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EME 7/2020 - Emenda
Ementa: ALTERA OS VALORES DAS DOTAÇÕES DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG.
Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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