Matérias da Ordem do Dia (27ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

SOLICITA À MESA DIRETORA A DEVOLUÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO SALDO FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL, APURADO NO CORRENTE EXERCÍCIO, E QUE SEJA SUGERIDA A DESTINAÇÃO DESTE RECURSO PARA DESPESAS DE ESCRITURAÇÃO E REGISTRO DE IMÓVEIS PERTENCENTES A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO MORADA NOVA, NESTA CIDADE.

AUTORIZA A COMPRA DO IMÓVEL QUE MENCIONA PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E PROLONGAMENTO DE RUAS, BEM COMO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM PRIMEIRO TURNO, DO PROJETO DE LEI N.º 135, DE 2020.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇAO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ACOBERTAR DESPESAS COM RECURSOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL N.º 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020-ALDIR BLANC.