Matérias da Ordem do Dia (5ª EXTRAORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2020
Processo: 165/2020
Autor: ANIDSON GABRIEL DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, EM ÚNICA PARCELA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. - - |
Aprovado PROJETO DE LEI N.º 140, DE 2020, APROVADO POR 7 (SETE VOTOS) FAVORÁVEIS E UMA ABSTENÇÃO DA VEREADORA CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES, A MESMA ALEGOU TER INTERESSE PESSOAL NA MATÉRIA. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2020
Processo: 164/2020
Autor: ANIDSON GABRIEL DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 11, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, PARA ESTABELECER REGRAS DE TRANSIÇÃO PARA A PARTILHA DO PRODUTO DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) ENTRE O MUNICÍPIO DO DOMICÍLIO DO TOMADOR, RELATIVAMENTE AOS SERVIÇOS DE QUE TRATA. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2020
Processo: 166/2020
Autor: ANIDSON GABRIEL DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |