Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 154/2019 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N.º 154, DE 2019
SOLICITA A DEMARCAÇÃO PERIMETRAL DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Daniel Alves Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 155/2019 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N.º 155, DE 2019
SOLICITA A CESSÃO DE CASCALHO PARA CONSERTO DO ACESSO AO EMBARCADOURO LOCALIZADO NA SEDE DA FAZENDA RANCHO DAS AMÉRICA, REGIÃO DE BURITI.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
LUSMAR ANTÔNIO PEREIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 156/2019 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N.º 156, DE 2019
SOLICITA A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RODOVIA PREFEITO WALDEMAR MAGALHÃES.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
IND 157/2019 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 157, DE 2019
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO NAS RUAS SATURNINO RAMOS SANTOS E VALDIVINO RAFAEL.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
Texto Original
|
|
IND 158/2019 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N.º 158, DE 2019
REITERA PEDIDO DE OBRAS DE REFORMA NO CENTRO COMUNITÁRIO DE CAMPO ALEGRE.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
LUSMAR ANTÔNIO PEREIRA
Texto Original
|
|
IND 159/2019 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N.º 159, DE 2019
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PARA VELÓRIO.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
LUSMAR ANTÔNIO PEREIRA
Texto Original
|
|
REQ 41/2019 - Requerimento
Ementa: NÃO DISPÕE DA RELAÇÃO NOMINAL DOS ATUAIS RESPONSÁVEIS PELOS ÓRGÃOS QUE COMPÕE A REFERIDA SECRETARIA.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 42/2019 - Requerimento
Ementa: É PRUDENTE VERIFICAR SE OS VEÍCULOS E CONDUTORES DESIGNADOS PARA ESSE SERVIÇO ATENDEM AS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO DE TRANSITO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:
Daniel Alves Miranda
|
|
REQ 43/2019 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUESTIONADOS SOBRE A CONTRATAÇÃO FICAM IMPOSSIBILITADOS DE PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:
Marcos Túlio da Silva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 44/2019 - Requerimento
Ementa: DE ACORDO COM A REFERIDA LEI, AS ATIVIDADES DO SISMAD SERÃO IMPLEMENTADAS E GERIDAS PELO O COORDENADOR ANTIDROGAS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:
CARLA RESENDE FERNANDES
Texto Original
|
|
REQ 45/2019 - Requerimento
Ementa: HÁ DOIS ANOS FIZ LEVANTAMENTO DE GASTO DA PREFEITURA COM ENERGIA ELÉTRICA E MANUTENÇÃO DE REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO)
Texto Original
|
|
REQ 46/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE IMÓVEIS DOADOS PELO O ESTADO DE MINAS GERAIS.
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Autor:
Daniel Alves Miranda
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 47/2019 - Requerimento
Ementa: HÁ ALGUM TEMPO CHEGOU-ME A INFORMAÇÃO DE QUE PARTICULARES TERIAM CONSTRUÍDO QUIOSQUE EM TERRENO RURAL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 48/2019 - Requerimento
Ementa: CASOS DE DENGUE REGISTRADOS NO MUNICÍPIO NO ANO DE 2019.
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Autor:
JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 49/2019 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N. º 49, DE 2019.
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Processo: 49 / 2019
Autor:
CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 50/2019 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N.º 50, DE 2019.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:
Clodoaldo José Borges
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 51/2019 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N.º 51, DE 2019.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:
Clodoaldo José Borges
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 52/2019 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N.º 52, DE 2019
REQUER À MESA DIRETORA RELAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE VEREADOR APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL E ENCAMINHADOS AO PODER EXECUTIVO HÁ MAIS DE QUINZE DIAS, NA ATUAL LEGISLATURA, E AINDA NÃO ATENDIDOS PELO PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:
LUSMAR ANTÔNIO PEREIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 53/2019 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 53, DE 2019
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG COM A REALIZAÇÃO DE FESTAS, NA ATUAL GESTÃO.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
Clodoaldo José Borges
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 54/2019 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N.º 54, DE 2019
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DESPESAS REALIZADAS NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
CARLA RESENDE FERNANDES
Clodoaldo José Borges
LUSMAR ANTÔNIO PEREIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 55/2019 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N.º 55, DE 2019
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Clodoaldo José Borges
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 56/2019 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N.º 56, DE 2019
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:
LUSMAR ANTÔNIO PEREIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 57/2019 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N.º 57, DE 2019
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:
CARLA RESENDE FERNANDES
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 3/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA O ART. 155 DA LEI N. º 125, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1957, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Processo: 97 / 2019
Autor:
LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2019
Última Ação: ENVIDA À SANÇÃO.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 48, de 08 de maio de 2019
|
|
PLC 4/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ACRESCENTA A SEÇÃO IV, AO CAPÍTULO V, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 45, DE 5/12/2016, QUE INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Processo: 102 / 2019
Autor:
LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2020
Última Ação: LEI COMPLEMENTAR N.º 55, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020, RECEBIDA NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG, PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS (AMM), E ARQUIVADA.
DISPONÍVEL NOS LINKS "DOCUMENTO ACESSÓRIO" E EM "NORMAS JURÍDICAS".
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 55, de 14 de fevereiro de 2020
|
|
PLC 5/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Processo: 104 / 2019
Autor:
LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2019
Última Ação: O PLC N.º 5, DE 2019
FOI SANCIONADO E PROMULGADO COMO LEI COMPLEMENTAR N.º 50, DE 23 DE JULHO DE 2019.
ENCONTRADO NOS LINKS "NORMAS JURÍDICAS" E "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
LEI COMPLEMENTAR N.º 50, DE 23 DE JULHO DE 2019. RECEBIDA, PUBLICADA NO SAPL E ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 50, de 23 de julho de 2019
|
|
PLC 6/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Processo: 105 / 2019
Autor:
LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2019
Última Ação: O PLC N.º 6, DE 2019
FOI SANCIONADO E PROMULGADO COMO LEI COMPLEMENTAR N.º 51, DE 23 DE JULHO DE 2019. ENCONTRADO NOS LINKS "NORMAS JURÍDICAS" E "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
LEI COMPLEMENTAR N.º 51, DE 23 DE JULHO DE 2019. RECEBIDA, PUBLICADA NO SAPL E ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 51, de 23 de julho de 2019
|
|
PLC 7/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PLC N.º 7, DE 2019
INSTITUI O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Processo: 106 / 2019
Autor:
LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2019
Última Ação: PLC N.º 7, DE 2019, SANCIONADO E PROMULGADO COMO LEI COMPLEMENTAR N.º 52, DE 23 DE JULHO DE 2019.
ENCONTRADO NOS LINKS "NORMAS JURÍDICAS" E "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
LEI COMPLEMENTAR N.º 52, DE 23 DE JULHO DE 2019. RECEBIDA, PUBLICADA NO SAPL E ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
13
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 52, de 23 de julho de 2019
|
|
PLC 8/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PLC N.º 8, DE 2019
"REGULAMENTA A POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA, INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Processo: 107 / 2019
Autor:
LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2019
Última Ação: O PLC N.º 8, DE 2019
SANCIONADO E PROMULGADO COMO LEI COMPLEMENTAR N.º 53, DE 23 DE JULHO DE 2019.
ENCONTRADO NOS LINKS "NORMAS JURÍDICAS" E "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
LEI COMPLEMENTAR N.º 53, DE 23 DE JULHO DE 2019. RECEBIDA, PUBLICADA NO SAPL E ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 53, de 23 de julho de 2019
|
|
PLC 9/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: MENSAGEM N.º 20, DE 2019. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº9/2019.
INSTITUI O PROINDÚSTRIA QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Processo: 108 / 2019
Autor:
LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2019
Última Ação: O PROJETO FOI SANCIONADO E PROMULGADO COMO LEI COMPLEMENTAR N.º 49, DE 27 DE JUNHO DE 2019 (DATA DE PUBLICAÇÃO). O TEOR DESTA LEI É ENCONTRADO NOS LINKS "NORMAS JURÍDICAS" E "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 49, de 27 de junho de 2019
|
|
PLC 10/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 10, DE 2019
ACRESCE §§ 1º E 2º AO ARTIGO 51 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 11 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Processo: 116 / 2019
Autor:
LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 23/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO N.º23, DE 2019.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2019
Autor:
CARLA RESENDE FERNANDES
Clodoaldo José Borges
CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
Daniel Alves Miranda
ELMAR FERNANDES DE RESENDE
JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO)
LUSMAR ANTÔNIO PEREIRA
Marcos Túlio da Silva
Welbemar Alves Xavier
Texto Original
|
|
MOC 24/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO N.º24, DE 2019.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO)
Texto Original
|
|
MOC 25/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO N.º25, DE 2019.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
Texto Original
|
|
MOC 26/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO N.º 26, DE 2019.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Marcos Túlio da Silva
Texto Original
|
|
MOC 27/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO N.º 27, DE 2019
CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS AOS RESPONSÁVEIS PELA REALIZAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:
Marcos Túlio da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRL 7/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 7, DE 2019
APROVA A PROPOSTA DE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Processo: 117 / 2019
Autor:
CLODOALDO JOSÉ BORGES, CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES, MARCOS TÚLIO DA SILVA - MESA DIRETORA
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Norma jurídica publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 78/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 78, DE 2019
ALTERA O NÍVEL DE ESCOLARIDADE DO CARGO DE CADASTRADOR SOCIAL CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.963, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE REORDENAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Processo: 88 / 2019
Autor:
LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.967, de 22 de janeiro de 2019
|
|
PLO 79/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 79 DE 2019.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DAS FOLIAS DE REIS DE INDIANÓPOLIS, NO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Processo: 89 / 2019
Autor:
LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.966, de 22 de janeiro de 2019
|
|
PLO 80/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 80, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I E II, DA LEI MUNICIPAL N.º 1962, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Processo: 90 / 2019
Autor:
LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.968, de 13 de fevereiro de 2019
|
|
PLO 81/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 81, DE 2019.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Processo: 91 / 2019
Autor:
LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.969, de 20 de fevereiro de 2019
|
|
PLO 82/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 82, DE 2019.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA DO INCISO X, DO ART, 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Processo: 92 / 2019
Autor:
LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.970, de 20 de fevereiro de 2019
|
|
PLO 83/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N. º 83, DE 2019.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DA MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Processo: 93 / 2019
Autor:
CLODOALDO JOSÉ BORGES, CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES, MARCOS TÚLIO DA SILVA - MESA DIRETORA
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.971, de 20 de fevereiro de 2019
|
|
PLO 84/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 84, DE 2019.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO À VISTA DO IPTU E DO PRAZO PARA PAGAMENTO E DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Março de 2019
Processo: 94 / 2019
Autor:
LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.972, de 03 de abril de 2019
|
|
PLO 85/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO & GESTÃO EDUCACIONAL LTDA- MANTENEDOR DO INSTITUTO MASTER- IMEPAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Processo: 95 / 2019
Autor:
LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.973, de 03 de abril de 2019
|
|
PLO 86/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Processo: 96 / 2019
Autor:
LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PR
Status: Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2019
Última Ação: LEI MUNICIPAL N.º 1.979, DE 27 DE JUNHO DE 2019.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI MUNICIPAL RECEBIDA, DIVULGADA NO SAPL E ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.974, de 03 de abril de 2019
|
|
PLO 87/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 87, DE 2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO, NÃO REMUNERADO, DE BENS MÓVEIS DENOMINADOS "KIT FEIRA LIVRE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Processo: 98 / 2019
Autor:
LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2019
Última Ação: LEI MUNICIPAL N.º 1.975, DE 6 DE MAIO DE 2019
RECEBIDA, PUBLICADA NO SAPL E ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.975, de 06 de maio de 2019
|
|
PLO 88/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 88, DE 2019
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Processo: 99 / 2019
Autor:
LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2019
Última Ação: LEI MUNICIPAL N.º 1.977, DE 2019, RECEBIDA NA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG, PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS (AMM), E ARQUIVADA.
DISPONÍVEL NOS LINKS "DOCUMENTO ACESSÓRIO" E EM "NORMAS JURÍDICAS".
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.977, de 07 de junho de 2019
|
|
PLO 89/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 89, DE 2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS NOS JUROS E MULTA PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS VENCIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Processo: 100 / 2019
Autor:
LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PR
Status: Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2019
Última Ação: LEI MUNICIPAL N.º 1.978, DE 27 DE JUNHO DE 2019.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS NOS JUROS E MULTAS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS VENCIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL RECEBIDA, DIVULGADA NO SAPL E ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.978, de 27 de junho de 2019
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 90/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 90, DE 2019.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Processo: 101 / 2019
Autor:
LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2019
Última Ação: LEI MUNICIPAL N.º 1.976, DE 28 DE MAIO DE 2019, PROTOCOLADA NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS (AMM) E ARQUIVADA.
DISPONÍVEL NOS LINKS "DOCUMENTO ACESSÓRIO" E EM "NORMAS JURÍDICAS"
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.976, de 28 de maio de 2019
|