Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2019
Número
9
Data de Apresentação
27/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 108/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
Ano
2019
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM N.º 20, DE 2019. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº9/2019.
INSTITUI O PROINDÚSTRIA QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG.
INSTITUI O PROINDÚSTRIA QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada