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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A PREVISÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATRAVÉS DA ENTRADA DE RECURSOS DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A PREVISÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATRAVÉS DA ENTRADA DE RECURSOS DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO-MAPA REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE SUPERAVIT FINANCEIRO APURADO NO EXERCÍCIO DE 2008.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO COM A ENTRADA DE RECURSOS DE CONVÊNIO.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE FOLIAS DE REIS DE INDIANÓPOLIS.

AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A EMPRESA MASTERFOL FERTILIZANTES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2º, DA LEI N.º 958, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE RESIDÊNCIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARQUIVADO EM: 01/06/2009

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO, NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A COMPRA DO IMÓVEL QUE MENCIONA PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE GARAGEM E OFICINA MUNICIPAL.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.362, DE 12/02/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDIANOPOLENSE (ADI).

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ESTRADAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE NORMAS DE COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), E DAS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, RELATIVO AO EXERCÍCIO 2009.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDIANOPOLENSE (ADI).

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE OBRIGATÓRIA NOS LOCAIS E NAS CONDIÇÕES SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO.

DENOMINA O BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1.561, DE 16 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESPESAS DE VIAGEM DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DESPORTIVA INDIANOPOLENSE-ADI.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1.701, DE 6 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1.561, DE 1.6 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIRADO EM: 31/07/2009.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1.701, DE 6 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PISCICULTORES DOS LAGOS (ASPIL).

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 1º, DA LEI N.º 1.520, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO E DEFESA SOCIAL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RETIRADO EM: 04/11/2009.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA USADO, JÁ INSERVÍVEL OU OBSOLETO A NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO DEMAIS EQUIPAMENTOS E BENS JÁ SUCATEADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2009.

DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, PARA O PERÍODO DE 2010 E 2013. ARQUIVADO EM: 12/11/2009.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS. ARQUIVADO EM: 17/11/2009.

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG.

INSTITUI E REGULAMENTA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS NESTE MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA A TABELA I, DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.703, DE 7 DE AGOSTO DE 2009, A QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REJEITADO EM: 14/12/2009.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE ANULAÇÃO TOTAL DO SALDO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, PARA O PERÍODO DE 2010 E 2013.

DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONCESSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARQUIVADO EM: 07/06/2010.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2010, EM R$ 20.443.241,00 (VINTE MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CASA DE SAÚDE DA FAMÍLIA COM O NOME DE ARLERINDA CÂNDIDA DE OLIVEIRA (DONA LICA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-CODEMI.

CRIA FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NO EXERCÍCIO DE 2009.

ALVARÁ PARA INSTALAÇÃO DE COMÉRCIO AMBULANTE.