Lei Ordinária nº 1.706, de 03 de setembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1.706
Ano
2009
Data
03/09/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PISCICULTORES DOS LAGOS (ASPIL).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica