Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
1
Data de Apresentação
19/01/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A PREVISÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATRAVÉS DA ENTRADA DE RECURSOS DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada