Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2009

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2009

Número

7

Data de Apresentação

26/01/2009

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 8/2009

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

PODER EXECUTIVO

Data

 

Dados Textuais

Ementa

ALTERA O ART. 2º, DA LEI N.º 958, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE RESIDÊNCIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ARQUIVADO EM: 01/06/2009

Indexação

Observação