Logo CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1744 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.713, de 12 de novembro de 2009
Ementa:
CRIA CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ALTERA A TABELA I, DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N.° 1.703, DE 7 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.757, de 11 de fevereiro de 2011
Lei Ordinária nº 1.712, de 05 de novembro de 2009
Ementa:
INSTITUI E REGULAMENTA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NESTE MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.711, de 04 de novembro de 2009
Ementa:
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS-AMM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS PELO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.710, de 26 de outubro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS , ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.709, de 16 de outubro de 2009
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.708, de 17 de setembro de 2009
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.707, de 10 de setembro de 2009
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.520, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.706, de 03 de setembro de 2009
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PISCICULTORES DOS LAGOS (ASPIL).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.705, de 03 de setembro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE OBRIGATÓRIA, NOS LOCAIS E NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, DE INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.704, de 31 de agosto de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DESPESAS DE VIAGEM DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADOR DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 1.703, de 07 de agosto de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1.701 DE 6 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.757, de 11 de fevereiro de 2011
Lei Ordinária nº 1.702, de 16 de julho de 2009
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDIANOPOLENSE(ADI)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.701, de 06 de julho de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1.561, DE 16 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.703, de 07 de agosto de 2009
Lei Ordinária nº 1.700, de 02 de julho de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.699, de 26 de junho de 2009
Ementa:
DENOMINA O BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.698, de 15 de junho de 2009
Ementa:
DEFINE NORMAS DE COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA (IPTU), E DAS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS RELATIVOS AO EXERCÍCIO 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.697, de 15 de junho de 2009
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDIANOPOLENSE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.696, de 15 de junho de 2009
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OS IMOVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.986, de 31 de outubro de 2019
Lei Ordinária nº 1.695, de 08 de junho de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS ESTRADAS MUNICIPAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.694, de 19 de maio de 2009
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS A PARTICIPAR DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.693, de 13 de maio de 2009
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.° 1.362, DE 12 FEVEREIRO 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 1.692, de 24 de abril de 2009
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDIANOPOLENSE (ADI).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.691, de 16 de fevereiro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO, NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.690, de 11 de fevereiro de 2009
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA MASTERFOL FERTILIZANTES LTDA, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE EMPRESA INDUSTRIAL.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.744, de 16 de novembro de 2010
Lei Ordinária nº 1.689, de 03 de fevereiro de 2009
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO COM ENTRADA DE RECURSOS E CONVÊNIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.688, de 03 de fevereiro de 2009
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE SUPERÁVIT FINANCEIRO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO COM A ENTRADA DE RECURSOS DE CONVÊNIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.687, de 03 de fevereiro de 2009
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A PREVISÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECORRENTE DA ENTRADA DE RECURSOS DECORRENTE DA ENTRADA DE RECURSOS DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMEDIÁRIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICO FEDERAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.686, de 03 de fevereiro de 2009
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A PREVISÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECORRENTE DA ENTRADA DE RECURSOS DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.685, de 22 de janeiro de 2009
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO DE FOLIA DE REIS DE INDIANÓPOLIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.684, de 19 de dezembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE PREVISÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA OS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2008 E ANULAÇÃO TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.683, de 19 de dezembro de 2008
Ementa:
ESTIMA A RECEIA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO 2009, EM R$16.100.000,00 (DEZESSEIS MILHÕES E CEM MIL REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.682, de 18 de dezembro de 2008
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PISCICULTORES DE INDIANÓPOLIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.681, de 18 de dezembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO PARA MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.680, de 02 de dezembro de 2008
Ementa:
DENOMINA OS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.679, de 02 de dezembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.678, de 02 de dezembro de 2008
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO AO PARQUE MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL N.° 1.619, DE 4 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.677, de 02 de dezembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONA SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.676, de 02 de dezembro de 2008
Ementa:
ESTABELECE REGRAS PARA A DENOMINAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 1.675, de 21 de novembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.674, de 20 de novembro de 2008
Ementa:
INTEGRA A CRECHE AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.673, de 06 de novembro de 2008
Ementa:
ESTABELECE NORMAS SOBRE SEPULTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.672, de 04 de novembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.671, de 30 de outubro de 2008
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.670, de 14 de outubro de 2008
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS VIGENTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.669, de 14 de outubro de 2008
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE PREVISÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA O 5°BIMESTRE DE 2008
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.668, de 30 de setembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO ATÉ O 4° BIMESTRE DE 2008 E DA ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.667, de 30 de setembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.666, de 26 de setembro de 2008
Ementa:
APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO, DENOMINADO "LOTEAMENTO SÃO JOÃO", LOCALIZADO EM ZONA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.665, de 17 de setembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDIANOPOLENSE (ADI).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.664, de 04 de setembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.