Lei Ordinária nº 1.986, de 31 de outubro de 2019

um terreno urbano, denominado por lote 15 da quadra 57, com área total de 296,57 metros quadrados, com as seguintes medidas e confrontações: 9,96 metros de frente para à Rua Coronel Glicério Pereira; 29,95 metros pela lateral direita, confrontando com Valdinei Junior da Silva; 29,35 metros pela esquerda, confrontando com Lauro Calsavara de Moraes e outra; 10,00 metros de fundo, confrontando com Sebastião Alves Pinto. Avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Donatário: Wesley Luiz de Resende Miranda, brasileiro, casado, gerente de fazendas, portador da Carteira de Identidade n.º MG-13.460.721 e inscrito no CPF sob o n.º 079.455.706-66;

um terreno urbano, denominado por lote 8 da quadra 20, com área total de 395,59 metros quadrados, com as seguintes medidas e confrontações: 20,12 metros de frente para a Rua Jovelino Fernandes de Resende; 19,20 metros pela lateral direita, confrontando com a Rua Batista Naves; 19,69 metros pela esquerda, confrontando com Noberto Fernandes Braga; 20,50 metros de fundo, confrontando com Flavio José Ferreira. Avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Donatária: Sirlene de Fátima Silva, brasileira, viúva, aposentada, portadora da Carteira de Identidade n.º MG 14.991.769 e inscrita no CPF sob o n.º 073.387.926-82;

um terreno urbano, denominado por lote 2 da quadra 3, com área total de 1.088,29 metros quadrados, com as seguintes medidas e confrontações: 25,12 metros de frente para a Rua Presidente Vargas; 45,30; metros pela lateral direita, confrontando com Lindon Johnson José Borges Amaro; 43,87 metros pela esquerda, confrontando com a Rua Vereador Elmiro Alves da Silva; 23,76 metros de fundo, confrontando com Idrailson José Rabelo. Avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Donatário: Idrailson José Rabelo, brasileiro, casado, comerciante, portador da Carteira de Identidade n.° M-935.978 e inscrito no CPF sob o n.° 212.373.876-04;

um terreno urbano, denominado por lote 10 da quadra 9, com área total de 633,90 metros quadrados, com as seguintes medidas e confrontações: 11,90 metros de frente para a Rua Marechal Deodoro; 48,75 metros pela lateral direita, confrontando com Marcel Roberto Borges dos Santos e José Honório Dias; 38,62 metros pela esquerda, confrontando com espólio de Pedro Fernandes de Rezende; 8,50 metros de fundo, confrontando com espólio de Pedro Fernandes de Rezende. Avaliado em R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Donatário: Marcel Roberto Borges dos Santos, brasileiro, solteiro, técnico em informática, portador da Carteira de Identidade n.° MG-15.374.626 SSP/MG e inscrito no CPF sob o n.° 098.574.706-45;

um terreno urbano, denominado por lote 1-A da quadra 25, com área total de 341,00 metros quadrados, com as seguintes medidas e confrontações: 15,50 metros de frente para a Rua Joaquim Borges de Rezende; 23,62 metros pelo lado direito confrontando com Luiz Carlos de Oliveira; 23,50 metros pela lado esquerdo, confrontando com Osvaldo Ferreira; 15,50 metros pelo fundo, confrontando com o Centro Espirita Irmā Hilda. Avaliado em R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Donatário: Gilmar Borges da Silva, brasileiro, empresário, casado, portador da Carteira de Identidade n.º RG M-4205187 SSP-MG e inscrito no CPF sob o n.° 796.290.326-00;

um terreno urbano, denominado por lote 2 da quadra 58, com área total de 733,49 metros quadrados, com as seguintes medidas e confrontações: 13,83 metros de frente para a Rua Coronel Glicério Pereira; 52,27 metros pelo lado direito, confrontando com espólio de Clélio José Rafael; 50,33 metros pela lado esquerdo, confrontando com Márcia Valéria da Silva, Maria Alves Caixeta, Sônia Maria de Jesus e outros e João Batista Cortes; e 4,20 mais 11,30 metros pelo fundo, confrontando com Rodrigo Alves Pereira e espólio de Feliciana Jacó. Avaliado em R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Donatária: Sônia Regina Costa Alves, brasileira, serviços gerais, casada, portadora da Carteira de Identidade n.° M-8.433.338 SSPMG e inscrita no CPF sob o n.° 351.606.326-20;

um terreno urbano, denominado por lote 20 da quadra 58, com área total de 194,54 metros quadrados, com as seguintes medidas e confrontações: 10,00 metros de frente para a Rua Prachedes Fernandes Pereira; 18,50 metros pelo lado direito, confrontando com Márcia Valéria da Silva; 21,46 metros pela lado esquerdo, confrontando com Sônia Maria de Jesus e outros; 9,94 metros pelo fundo, confrontando com o Sônia Regina Costa Alves. Avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Donatário: Maria Alves Caixeta, brasileira, aposentada, solteira, portadora da Carteira de Identidade n.° M-3.823.305 SSP-MG e inscrita no CPF sob o n.° 150.638.366-15;

um terreno urbano, denominado por lote 2 da quadra 83, com área total de 680,24 metros quadrados, com as seguintes medidas e confrontações: 27,20 metros de frente para a Rua Joaquim Amaro Primo; 34,31 metros pelo lado direito, confrontando com Cassiano Cardoso dos Santos; 30,69 metros pela lado esquerdo, confrontando com a Rua Manoel de Souza Borges; 15,06 metros pelo fundo, confrontando com Antônio Camilo. Avaliado em R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Donatária: Daiany Aparecida Machado Pereira, brasileira, comerciária, casada, portadora da Carteira de Identidade n. MG-16.226.354 SSP-MG e inscrita no CPF sob o n.º 094.945.056-11;

um terreno urbano, denominado por lote 27 da quadra 5, com área total de 498,01 metros quadrados, com as seguintes medidas e confrontações: 10,64 metros de frente para a Rua Antônio Joaquim Naves; 50,23 metros pelo lado direito, confrontando com Odília de Oliveira; 50,02 metros pela lado esquerdo, confrontando com Altina Clara de Jesus; 9,24 metros pelo fundo, confrontando com Warteloon Francisco Hilário. Avaliado em R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Donatário: Francisco dos Reis da Silva, brasileiro, motorista, portador da Carteira de Identidade n.º MG-4.717.011 SSP-MG e inscrito no CPF sob o n.° 680.399.726-04.

um terreno urbano, denominado por lote 2 da quadra 48, com área total de 268,94 metros quadrados, com as seguintes medidas e confrontações: 10,04 metros de frente para a Rua Jovelino Fernandes de Resende; 27,48 metros pelo lado direito, confrontando com Vicente Herculano Rosa; 26,36 metros pela lado esquerdo, confrontando com Maria Almeida Novais da Silva; 10,10 metros pelo fundo, confrontando com Glauciene Eurípedes da Silva. Avaliado em R$ 33.000,00 (trinta mil reais). Donatário: Cleomar José da Silva, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade n.º M-8.456.946 SSP-MG e inscrito no CPF sob o n.° 034.662.796-66;

um terreno urbano, denominado por lote 8 da quadra 43, com área total de 246,01 metros quadrados, com as seguintes medidas e confrontações: 10,90 metros de frente para a Rua Uberlândia; 23,50 metros pelo lado direito, confrontando com Miguel Arcanjo de Resende; 19,20 metros pela lado esquerdo, confrontando com Antonieta Ribeiro da Silva; 11,58 metros pelo fundo, confrontando com Jair Custódio Borges. Avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Donatário: Antônio Lúcio Borges, brasileiro, casado, motorista, portador da Carteira de Identidade n.° M-2.172.103 SSP-MG e inscrito no CPF sob o n.° 240.640.686-53;

um Lote de terreno urbano, constituído pelo lote 6-A da Quadra 60, situado na cidade de Indianópolis/ MG, com área total de 254,80 m², medindo 14,00 metros de frente para Rua Irineu Alves Rabelo; 18,20 metros pelo lado esquerdo, confrontado com Olga da Silva Moreno Novo; 18,20 metros pelo lado direito, confrontado com Lote 6-B(Daniela Silva de Oliveira); 14,00 metros pelo fundo, confrontando com o Lote 6-B(Daniela Silva de Oliveira). Avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Donatária: Rafaela Silva de Oliveira, brasileira, solteira, estudante, maior e capaz, portadora da Carteira de Identidade n.º MG-18.434.845 PC/MG, inscrita no CPF sob o n.° 148.192.966-63;

um terreno urbano, denominado por lote 30 da quadra 5, com área total de 597,87 metros quadrados, com as seguintes medidas e confrontações: 15,07 metros de frente para a Rua Antônio Joaquim Naves; 40,00 metros pelo lado direito, confrontando com João Batista de Oliveira, Dorival Alves de Rezende, Canidé Francisco da Silva, e Maria Conceição do Carmo; 40,00 metros pela lado esquerdo, confrontando com Odília de Oliveira e 14,72 metros pelo fundo, confrontando com Dirce Silva Machado. Avaliado em R$ 33.000,00 (trinta mil reais). Donatária: Maria de Fátima Ferreira de Araújo, brasileira, viúva, do lar, portadora da Carteira de Identidade n.º MG-4.713.415 РС-МG e inscrita no CPF sob o n.º 648.808.346-53;

um terreno urbano, denominado por lote 1 da quadra 21, com área total de 296,28 metros quadrados, com as seguintes medidas e confrontações: 18,54 metros de frente para a Rua Jovelino Fernandes de Resende; 15,82 metros pelo lado direito; confrontando com Aparecida de Fatima de Souza; 16,05 metros pela lado esquerdo, confrontando com a Rua Presidente Vargas; e 16,65 metros pelo fundo, confrontando com Manoel José Borges. Avaliado em R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Donatário: Raphael Platini Amaro Rocha Naves, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da Carteira de Identidade n.º MG-13.583.062 SSP-MG e inscrito no CPF sob o n.° 094.582.946-90;

um terreno urbano, denominado por lote 09 da quadra 80, com área total de 144,35 metros quadrados, com as seguintes medidas e confrontações: 7,35 metros de frente para a Rua Manoel de Souza Borges; 18,40 metros pelo lado direito, confrontando com Rolandina Rodrigues dos Santos; 18,09 metros pela lado esquerdo, confrontando com espólio de Vera Lúcia Gomes e 8,30 metros pelo fundo, confrontando com Wanderlei Pereira de Faria. Avaliado em R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Donatário: Marlúcio Fernandes Ramos, brasileiro, divorciado, trabalhador agropecuário, portador da Carteira de Identidade n.° M7.410.764 SSP-MG e inscrito no CPF sob o n.° 856.049.096-53;

um terreno urbano, denominado por lote 8 da quadra 43, com área total de 232,33 metros quadrados, com as seguintes medidas e confrontações: 14,60 metros de frente para a Rua Uberlândia; 19,20 metros pelo lado direito, confrontando com Antônio Lúcio Borges; 13,56 metros pela lado esquerdo, confrontando com Roberto Carlos Pereira da Silva; 14,37 metros pelo fundo, confrontando com Paróquia de Santana e Jair Custódio Borges. Avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Donatária: Antonieta Ribeiro da Silva, brasileira, viúva, do lar, portadora da Carteira de Identidade n.° M-8.125.825 SSP-MG e inscrita no CPF sob o n.° 006.118.456-01;

um terreno urbano, denominado por lote 7-A da quadra 6, com área total de 1.007,37 metros quadrados, com as seguintes medidas e confrontações: 22,00 metros de frente para a Rua Presidente Vargas; 45,00 metros pelo lado direito, confrontando com Aurindo Clemente de Sousa; 43,00 metros pela lado esquerdo, confrontando com Lote 7-B(Rafael Gonçalves de Miranda); 23,89 metros pelo fundo, confrontando com Dorival Alves de Resende, Márcia Regina Alves Pereira e Juarez Henrique Correia. Avaliado em R$ 33.000,00 (trinta mil reais). Donatário: Celiomar Alves de Souza, brasileiro, solteiro, funcionário Público, portador da Carteira de Identidade n.° M-3.941.414 SSP-MG e inscrito no CPF sob o n.° 557.016.206-20;

um terreno urbano, denominado por lote 7-B da quadra 06, com área total de 473,00 metros quadrados, com as seguintes medidas e confrontações: 11,00 metros de frente para a Rua Presidente Vargas; 43,00 metros pelo lado direito, confrontando com Lote 7- A(Celiomar Alves de Souza); 43,00 metros pela lado esquerdo, confrontando com José Donizete Rocha; 11,00 metros pelo fundo, confrontando com Dorival Alves de Resende. Avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Donatário: Rafael Gonçalves de Miranda, brasileiro, casado, pecuarista, portador da Carteira de Identidade n.° M-16.963.892 SSP-MG e inscrito no CPF sob o n.° 113.064.856-32;

um terreno urbano, constituído pelo lote 6-B da quadra 60, situado na Cidade de Indianópolis-MG, com área total de 255,20 metros quadrado, medindo 3,00 metros de frente para a Rua Irineu Alves Rabelo; pelo lado esquerdo, em três seguimentos: da divisa com a Rua Rineu Alves Rabelo segue por 18,20 metros, daí vira à direita e segue por mais 14,00 metros, e deste ponto, vira à esquerda e segue por 11,80 metros até a linha do fundo, confrontado com o lote 6-A(Rafaela Silva de Oliveira), Olga da Silva Moreno Novo e Wélida Abadia Pereira; 30,00 metros pelo lado direito, confrontado com Lucélia Aparecida da Silva; e 17,00 metros pelo fundo, confrontando com o Eurípedes da Costa. Avaliado em R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Donatária: Daniela Silva de Oliveira, brasileira, do lar, maior e capaz, portadora da Carteira de Identidade n.° MG-18.434.977 PC/MG, inscrita no CPF sob o n.º 130.252.746-03;

um terreno urbano, denominado por lote 13 da quadra 13, com área total de 336,90 metros quadrados, com as seguintes medidas e confrontações: 14,00 metros de frente para a Rua Doutor Milton Fernandes de Melo; 23,45 metros pelo lado direito, confrontando com Reginaldo José da Silva; 23,00 metros pela lado esquerdo, confrontando com Lucineide Aparecida dos Santos; 15,00 metros pelo fundo, confrontando com Glicério da Silva Borges. Avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Donatário: Júlio César de Oliveira, brasileiro, casado, bancário, portador da Carteira de Identidade n.° M-11.315.565 SSP-MG e inscrito no CPF sob o n.° 055.909.046-33;

um terreno urbano, denominado por lote 8 da quadra 6, com área total de 618,68 metros quadrados, com as seguintes medidas e confrontações: 16,48 metros de frente para a Rua Presidente Vargas; 37,70 metros pelo lado direito, confrontando com Jurandir Proença Lopes; 37,96 metros pela lado esquerdo, confrontando com Lote 7-A(Celiomar Alves de Souza); 16,23 metros pelo fundo, confrontando com Jairo José Severino e Merentina Clara dos Santos. Avaliado em R$ 33.000,00 (trinta mil reais). Donatária: Yasmin Isabel Souza dos Santos, brasileira, solteira menor, estudante, portadora da Carteira de Identidade n.° MG20.818.740 PCMG e inscrita no CPF sob o n.° 143.696.536-87, e Isadora Emanuelly Souza dos Santos, brasileira, solteira menor, inscrita no CPF sob o n.° 163.118.646-90, representas pelo seu pai Aurindo Clemente de Souza, brasileiro, solteiro, balconista, portador da Carteira de Identidade n.° MG-4.729.987 PC/MG e inscrito no CPF sob o n.° 680.402.376-53;

um terreno urbano, denominado por lote 6 da quadra 67, com área total de 390,30 metros quadrados, com as seguintes medidas e confrontações: 13,04 metros de frente para a Hilário Ferreira de Souza; 30,00 metros pelo lado direito, confrontando com Cristina Ferri e outra; 30,00 metros pela lado esquerdo, confrontando com Sidinei Aparecido Silveira e Ivanês Goterra Guedes; 13,04 metros pelo fundo, confrontando com o patrimônio municipal. Avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Donatária: Nathani Kallita Pasiani Dias, brasileira, solteira, estudante, portadora da RG-14.296.795-2 SSP/PR е inscrita no CPF sob o n.° 080.932.019-39 e Diogo César Pasiani Dias, brasileiro, solteiro, engenheiro agrônomo, portador da Carteira de Identidade n.° MG-16739649 SSP/MG e inscrito no CPF sob o n.º 100.693.876-13;

um terreno urbano, denominado por lote 9 da quadra 57, com área total de 317,64 metros quadrados, com as seguintes medidas e confrontações: 9,85 metros de frente para a Rua Prachedes Fernandes Pereira; 32,59 metros pelo lado direito, confrontando com Sinvaldo Moraes; 33,45 metros pela lado esquerdo, confrontando com Manoel Jose Gomes; 9,45 metros pelo fundo, confrontando com Nisilvânia Maria dos Santos Reis. Avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Donatário: José Maria Pereira de Melo, brasileiro, casado, serviços gerais, portador da Carteira de Identidade n.° MG-2.921.741 SSP-MG e inscrito no CPF sob o n.° 403.937.636-68;

um terreno urbano, denominado por lote 6 da quadra 34, com área total de 236,10 metros quadrados, com as seguintes medidas e confrontações: 9,85 metros de frente para a Rua Antônio Joaquim Naves; 24,16 metros pelo lado direito, confrontando com Antônio José da Silva; 24,52 metros pela lado esquerdo, confrontando com Antônio Rodrigues de Souza; 944 metros pelo fundo, confrontando com Juvenal José Pereira. Avaliado em R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Donatária: Margarida Bernardes da Silva, brasileira, viúva, aposentada, portadora da Carteira de Identidade n.° M-4.713.078 SSP-MG e inscrita no CPF sob o n. 814.895.796-72;

um terreno urbano, denominado por lote 9 da quadra 6, com área total de 337,33 metros quadrados, com as seguintes medidas e confrontações: 10,03 metros de frente para a Rua Presidente Vargas; 35,25 metros pelo lado direito, confrontando com Oliveiro Gonçalves da Silva; 33,50 metros pela lado esquerdo, confrontando com Carlos Roberto Pereira Fialho; 9,94 metros pelo fundo, confrontando com Dirce Silva Machado. Avaliado em R$ 32.000,00 (trinta dois mil reais). Donatário: José Antônio de Souza, brasileiro, casado, serviços gerais, portador da Carteira de Identidade n. MG-1.623.046 PC/MG e inscrito no CPF sob o n.° 227.182.146-00;

um terreno urbano, denominado por lote 16-B da quadra 45, com área total de 226,24 metros quadrados, com as seguintes medidas e confrontações: 12,20 metros de frente para a Rua Uberlândia; 23,80 metros pelo lado direito, confrontando com Jair Alves Pelegrine; 21,00 metros pela lado esquerdo, confrontando com Maria de Fátima Resende; 8,00 metros pelo fundo, confrontando com Odair Moreno. Avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Donatária: Lana Maria Pereira Borges Alves, brasileira, viúva, comerciante, portadora da Carteira de Identidade n.º MG-2.169.248 PC/MG e inscrita no CPF sob o n.° 302.308.706-78;

um terreno urbano, denominado por lote 19 da quadra 9, com área total de 959,44 metros quadrados, com as seguintes medidas e confrontações: 18,53 metros de frente para a Rua José Catiguá; 51,30 metros pelo lado direito, confrontando com Maria Cândida de Resende; 47,17 metros pela lado esquerdo, confrontando com Cerli Fernandes de Pádua; 19,22 metros pelo fundo, confrontando com Paulo Roberto Pinheiro e Osvaldo Alves Medeiros. Avaliado em R$ 32.000,00 (trinta dois mil reais). Donatário: João dos Reis da Cunha, brasileiro, casado, serviços gerais, portador da Carteira de Identidade n.º M1696269 SSP- PC/MG e inscrito no CPF sob o n.° 306.978.326-00.