SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 117 matérias.

Resultados
PLO 27/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG. Apresentação: 9 de Agosto de 2021 Processo: 32 / 2021 Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL Relatorias: JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| LINDOMAR JOSÉ DOS REIS (CSP - Comissão de Serviços Públicos) Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA Status: Lei municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Agosto de 2021 Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2021 Última Ação: LEI MUNICIPAL N.º 2.047, DE 25, DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG. RECEBIDA NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM) E ARQUIVADA. DISPONÍVEL NOS LINKS "DOCUMENTO ACESSÓRIO" E EM "NORMAS JURÍDICAS". Documentos Acessórios: 5 Texto Original Texto Articulado Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.047, de 25 de agosto de 2021
PLO 28/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.037, DE 29 DE JUNHO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, AO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA UTILIZAÇÃO DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARQUIVADO EM: 24/09/2021. Apresentação: 30 de Agosto de 2021 Processo: 34 / 2021 Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2021 Última Ação: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL RAFAEL DE ALMEIDA JACÓ, DETERMINOU A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 28, DE 2021, PROCESSO N.º 34, DE 2021, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. DESPACHO DO PRESIDENTE DISPONÍVEL NO LINK "DOCUMENTO ACESSÓRIO". Documentos Acessórios: 3 Texto Original
PLO 29/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA FINS ESPECÍFICOS DE ATENDIMENTO DE PROTOCOLO SANITÁRIO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 30 de Agosto de 2021 Processo: 35 / 2021 Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA Status: Lei municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Agosto de 2021 Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2021 Última Ação: LEI MUNICIPAL N.º 2.048, DE 31, DE AGOSTO DE 2021. AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA FINS ESPECÍFICOS DE ATENDIMENTO DE PROTOCOLO SANITÁRIO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RECEBIDA NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM) E ARQUIVADA. DISPONÍVEL NOS LINKS "DOCUMENTO ACESSÓRIO" E EM "NORMAS JURÍDICAS". Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.048, de 31 de agosto de 2021
PLO 30/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO DE CONCURSO CULTURAL, RELATIVO À III SEMANA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE INDIANÓPOLIS. Apresentação: 30 de Agosto de 2021 Processo: 36 / 2021 Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA Status: Lei municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Agosto de 2021 Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2021 Última Ação: LEI MUNICIPAL N.º 2.049, DE 31, DE AGOSTO DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO DE CONCURSO CULTURAL, RELATIVO À III SEMANA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE INDIANÓPOLIS. RECEBIDA NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM) E ARQUIVADA. DISPONÍVEL NOS LINKS "DOCUMENTO ACESSÓRIO" E EM "NORMAS JURÍDICAS". Documentos Acessórios: 6 Texto Original Texto Articulado Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.049, de 31 de agosto de 2021
PLO 31/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 13 de Setembro de 2021 Processo: 37 / 2021 Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL Relatorias: LINDOMAR JOSÉ DOS REIS (CFC - Comissão de Finanças e Controle) \|\| LINDOMAR JOSÉ DOS REIS (CFC - Comissão de Finanças e Controle) Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA Status: Lei municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Novembro de 2021 Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021 Última Ação: LEI MUNICIPAL N.º 2.055, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RECEBIDA NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM) E ARQUIVADA. DISPONÍVEL NO LINK "NORMAS JURÍDICAS". Documentos Acessórios: 8 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.055, de 01 de dezembro de 2021
PLO 32/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.022. Apresentação: 4 de Outubro de 2021 Processo: 38 / 2021 Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL Relatorias: Welbemar Alves Xavier (CFC - Comissão de Finanças e Controle) \|\| Welbemar Alves Xavier (CFC - Comissão de Finanças e Controle) Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA Status: Lei municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Novembro de 2021 Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021 Última Ação: LEI MUNICIPAL N.º 2.049, DE 31 DE AGOSTO DE 2021. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. RECEBIDA NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM) E ARQUIVADA. DISPONÍVEL NO LINK "NORMAS JURÍDICAS". Documentos Acessórios: 8 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.056, de 01 de dezembro de 2021
PLO 33/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 18 de Outubro de 2021 Processo: 39 / 2021 Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA Status: Lei municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Outubro de 2021 Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2021 Última Ação: LEI MUNICIPAL N.º 2.050, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RECEBIDA NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM) E ARQUIVADA. DISPONÍVEL NO LINK "NORMAS JURÍDICAS". Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.050, de 19 de outubro de 2021
PLO 34/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. Apresentação: 18 de Outubro de 2021 Processo: 40 / 2021 Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL Relatorias: ELMAR FERNANDES DE RESENDE (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE (CSP - Comissão de Serviços Públicos) Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA Status: Lei municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Outubro de 2021 8 de Novembro de 2021 Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2021 Última Ação: LEI MUNICIPAL N.º 2.053, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR, POR PERMISSÃO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG. RECEBIDA NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM) E ARQUIVADA. DISPONÍVEL NO LINK "NORMAS JURÍDICAS". Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.053, de 09 de novembro de 2021
PLO 35/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO ESPÍRITA IRMÃ HILDA, NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 25 de Outubro de 2021 Processo: 41 / 2021 Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA Status: Lei municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2021 Última Ação: LEI MUNICIPAL N.º 2.052, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021. AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO ESPÍRITA IRMÃ HILDA, NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RECEBIDA NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM) E ARQUIVADA. DISPONÍVEL NO LINK "NORMAS JURÍDICAS". Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.052, de 04 de novembro de 2021
PLO 36/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 22 de Outubro de 2021 Processo: 42 / 2021 Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA Status: Lei municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Outubro de 2021 Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2021 Última Ação: LEI MUNICIPAL N.º 2.051, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RECEBIDA NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM) E ARQUIVADA. DISPONÍVEL NO LINK "NORMAS JURÍDICAS". Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.051, de 22 de outubro de 2021
PLO 37/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 2.013, DE 22 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E N.º 2.021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. Apresentação: 8 de Novembro de 2021 Processo: 43 / 2021 Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL Relatorias: Marcos Túlio da Silva (CFC - Comissão de Finanças e Controle) Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA Status: Lei municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 8 de Novembro de 2021 Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2021 Última Ação: LEI MUNICIPAL N.º 2.054, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 2.013, DE 22 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E N.º 2.021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. RECEBIDA NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM) E ARQUIVADA. DISPONÍVEL NO LINK "NORMAS JURÍDICAS". Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.054, de 09 de novembro de 2021
PLO 38/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA O INCISO I, DO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.241, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA E DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO. Apresentação: 22 de Novembro de 2021 Processo: 44 / 2021 Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL Relatorias: JANICLEIDE ALVES DA SILVA (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES (CSP - Comissão de Serviços Públicos) Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA Status: Lei municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 29 de Novembro de 2021 Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021 Última Ação: LEI MUNICIPAL N.º 2.057, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021, ALTERA O INCISO I, DO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.241, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA E DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO. . RECEBIDA NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM) E ARQUIVADA. DISPONÍVEL NO LINK "NORMAS JURÍDICAS". Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.057, de 01 de dezembro de 2021
PLO 39/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS A ASSOCIAR COM A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO ROTA DO TRIÂNGULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 22 de Novembro de 2021 Processo: 46 / 2021 Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL Relatorias: JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Marcos Túlio da Silva (CFC - Comissão de Finanças e Controle) \|\| JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE (CSP - Comissão de Serviços Públicos) Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA Status: Lei municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 29 de Novembro de 2021 Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021 Última Ação: LEI MUNICIPAL N.º 2.058, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS A ASSOCIAR À ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO ROTA DO TRIÂNGULO -IGR -ROTA DO TRIÂNGULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RECEBIDA NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM) E ARQUIVADA. DISPONÍVEL NO LINK "NORMAS JURÍDICAS". Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.058, de 01 de dezembro de 2021
PLO 40/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS AO PROGRAMA REGIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR A SER IMPLANTADO PELO CIDES,DEFINE COMPETÊNCIA E PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 29 de Novembro de 2021 Processo: 48 / 2021 Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL Relatorias: JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Welbemar Alves Xavier (CFC - Comissão de Finanças e Controle) \|\| CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES (CSP - Comissão de Serviços Públicos) Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA Status: Lei municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Fevereiro de 2022 Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2022 Última Ação: LEI MUNICIPAL N.º 2.071, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS AO PROGRAMA REGIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR A SER IMPLANTADO PELO CIDES, DEFINE COMPETÊNCIA E PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM), E ARQUIVADA. DISPONÍVEL NO LINK "NORMAS JURÍDICAS". Documentos Acessórios: 12 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.071, de 08 de fevereiro de 2022
PLO 41/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE O KIT ESCOLAR - PROGRAMA DE APOIO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 6 de Dezembro de 2021 Processo: 50 / 2021 Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL Relatorias: JANICLEIDE ALVES DA SILVA (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| LINDOMAR JOSÉ DOS REIS (CFC - Comissão de Finanças e Controle) \|\| CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES (CSP - Comissão de Serviços Públicos) Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA Status: Lei municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Dezembro de 2021 Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2021 Última Ação: LEI MUNICIPAL N.º 2.059, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE O KIT ESCOLAR - PROGRAMA DE APOIO ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RECEBIDA NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM) E ARQUIVADA. DISPONÍVEL NO LINK "NORMAS JURÍDICAS". Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.059, de 16 de dezembro de 2021
PLO 42/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI O PROGRAMA NATAL DAS CRIANÇAS PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES ANUAIS DE NATAL E DE ANO NOVO E DISTRIBUIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO. Apresentação: 20 de Dezembro de 2021 Processo: 52 / 2021 Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL Relatorias: ELMAR FERNANDES DE RESENDE (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA Status: Lei municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Dezembro de 2021 Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2021 Última Ação: LEI MUNICIPAL N.º 2.060, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. INSTITUI O PROGRAMA NATAL DAS CRIANÇAS PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES ANUAIS DE NATAL E DE ANO NOVO E DISTRIBUIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO. PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM), E ARQUIVADA. DISPONÍVEL NO LINK "NORMAS JURÍDICAS". Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.060, de 21 de dezembro de 2021
PLO 43/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA O ART. 4º, DA LEI N.º 2.021, DE 17 DE JUNHO DE 2020, QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 20 de Dezembro de 2021 Processo: 53 / 2021 Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA Status: Lei municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Dezembro de 2021 Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2021 Última Ação: LEI MUNICIPAL N.º 2.061, DE 21 DE DEZEMBRO DE 202. ALTERA O ART. 4º, DA LEI N.º 2.010, DE 17 DE JUNHO DE 2020, QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. , PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM), E ARQUIVADA. DISPONÍVEL NO LINK "NORMAS JURÍDICAS". Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.061, de 21 de dezembro de 2021 Acompanhar Matéria