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REQUERIMENTO N.°30

REQUERIMENTO N.°31

REQUERIMENTO N.°32

REQUERIMENTO N.°33

REQUERIMENTO N.°34

REQUERIMENTO N.°35

REQUERIMENTO N.°36

REQUERIMENTO N.°37

REQUERIMENTO N.°38

REQUERIMENTO N.°39

REQUERIMENTO N.°40

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 11 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ITEM 5 DO ANEXO IV-TAXAS DE LICENÇA DA REFERIDA LEI COMPLEMENTAR.

MOÇÃO N.º13, DE 2018.

MOÇÃO N.º14, DE 2018.

MOÇÃO N.º15, DE 2018.

MOÇÃO N.º16, DE 2018.

MOÇÃO N.º17, DE 2018.

MOÇÃO N.º18, DE 2018.

MOÇÃO N.º19, DE 2018.

MOÇÃO N.º20, DE 2018.

MOÇÃO N.º22, DE 2017

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 4, DE 2018 ALTERA O CAPUT DO ART. 173, DA RESOLUÇÃO N.º 177, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 5, DE 2018 ALTERA O ART. 50, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 50 E ACRESCENTA ART. 50-A À RESOLUÇÃO N.º 177, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS. AUTORES: VEREADORES DANIEL ALVES MIRANDA, ELMAR FERNANDES DE RESENDE E MARCOS TÚLIO DA SILVA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 6, DE 2018 APROVA A PROPOSTA DE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS-ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS-AMM.

CONCEDE REVISÃO ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO VEREADOR E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO DE INDIANÓPOLIS, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018, DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL AMIGO URSO. AUTOR: VEREADOR WELBEMAR ALVES XAVIER

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO À VISTA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NOS JUROS E MULTAS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS VENCIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA GLOBAL VISION PACK BRASIL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLO ARQUIVADO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA ADOLFO BEZERRA DE MENEZES-CEABEM. AUTOR: VEREADOR WELBEMAR ALVES XAVIER.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA ALIANÇA AGRO FLORESTAL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLO ARQUIVADO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

PROJETO DE DE LEI N.º 58, DE 2019 CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS - MINAS GERAIS, A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E ACORDOS ADMINISTRATIVOS - CCAA, COMPOSTA DE CÂMARA DE INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E DE CÂMARA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO.

PROJETO DE LEI N.º 59, DE 2018 ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MODELO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 60, DE 2018 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE DROGAS, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS-SISMAD, NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO E AMPARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N. º 62, DE 2018 ESTABELECE MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS PELOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS COM SEDE NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 11350/2016.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA DE VOLUNTÁRIOS DE COMBATE A INCÊNDIOS E MEDIDAS CORRELATAS.

PROJETO DE LEI N.º 65, DE 2018 ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 1.912, DE 28 DE JUNHO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018" E N.º 1.932, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018".

PROJETO DE LEI N.º 66, DE 2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E/OU ESPECIAL MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL E TOTAL DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

PROJETO DE LEI N.º 67, DE 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM A COPASA/MG RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E PARCELAMENTO.

PROJETO DE LEI N.º 68, DE 2018 APROVA E RATIFICA CONVÊNIO DE PARTICIPAÇÃO TRIBUTÁRIA DECORRENTE DO PROJETO AMADEUS.

PROJETO DE LEI N.º 69, DE 2018 ESTABELECE LIMITE DE DESPESA DO PODER, LEGISLATIVO MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS. AUTORES: VEREADORES JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO), CARLA RESENDE FERNANDES E LUSMAR ANTÔNIO PEREIRA. ARQUIVADO EM: 17/09/2018