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Indicação n.º 1/96.

Indicação nº 2/96.

Indicação nº 3/96.

Indicação nº 4/96.

Indicação nº 4/96.

Indicação nº 6/96

Indicação nº 7/96

Indicação nº 8/96.

Indicação nº 9/96

Indicação nº 10/96.

Indicação nº 11/96.

Indicação nº 12/96.

Indicação nº 13/96.

Indicação nº 15/96.

Indicação nº 16/96.

Indicação nº 17/96.

Indicação nº 18/96.

Indicação nº 19/96.

Indicação nº 20/96.

Indicação nº 21/96.

Indicação nº 22/96.

Indicação nº 23/96.

Indicação nº 24/96.

Indicação nº 25/96.

Indicação nº 26/96.

Altera o valor financeiro do metro quadrado de terreno e construção, contido nas tabelas dos anexos I e II, da Lei Municipal nº 752/96.

Concede reajuste sobre os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Autoriza a Presidência a contratar servidor, na condição de aprendiz.

Concede reajuste sobre os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Atualiza a remuneração do vereador, a partir de 1º de maio de 1996.

Aprova a proposta parcial do Orçamento da Câmara, para o exercício de 1997.

Fixa a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeitodo Município de Indianópolis.

Institui a galeria dos ex-presidentes da Câmara Municipal de Indianópolis.

Altera dispositivos da Resolução nº 34, de 15 de dezembro de 1990, que estabelece o Regimento Interno da Camâra.

Aprova parcialmente o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre a prestação de contas nº 19.240/88 da Prefeitura Municipal de Indianópolis, relativa ao exercício de 1987, alterando-se os valores a serem devolvidos pelos agentes políticos.

Rejeita o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre a prestação de contas nº 19.240/88 da Prefeitura Municipal de Indianópolis, referente ao exercício de 1987, no que pertine à aplicação de recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino.

Atualiza a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito, a partir de 1º de maio de 1996.

Fixa a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Indianópolis.

Concede reajuste aos vencimentos dos servidores do Município.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o IPSEMG para instalação de um posto na cidade e dá outras providências.

Cria vagas no Quadro Geral dos Servidores do Município.

Modifica redação do art. 1º da Lei nº 1.143, de 29 de novembro de 1995.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o IPSEMG para instalação de um posto de atendimento na cidade, e dá outras providências.

Aprova o convênio celebrado entre o Juízo Eleitoral da 16ª ZE, de Araguari e o Município de Indianópolis.

Autoriza a doação de imóvel urbano e dá outras providências.

Autoriza a doação de lote urbano de propriedade do patrimônio público e dá outras providências. Arquivado em 04/03/1996.

Cria cargo público que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Município a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Paranaíba - CIS / Paranaíba e dá outras providências.

Autoriza a assinatura de convênio com o Sindicato Rural de Indianópolis-MG.

Autoriza o Município de Indianópolis a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais(BDMG), operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.