Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
1996
Número
35
Data de Apresentação
15/01/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 294/1996
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
Rejeita o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre a prestação de contas nº 19.240/88 da Prefeitura Municipal de Indianópolis, referente ao exercício de 1987, no que pertine à aplicação de recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino.
Indexação
Observação