Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 1996)
Total de Documentos Acessórios: 7
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Convênio. | Anexo | 06/03/1996 | pl_211_termo_conv_070049.pdf | |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | Parecer para turno único | 15/03/1996 | Glicério da Silva Borges, José Joaquim Pinto, Lindomar José Pereira. | pl_211_par_cljr_070051.pdf |
| Ofício nº 105/96, GP/JMS | Ofício | 21/03/1996 | José Mauro Stabile | pl_211_ofc_105_070052.pdf |
| Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | Parecer para turno único | 28/03/1996 | José Helvécio Fernandes de Resende,Luís Martins da Silva, Roberto Dias da Silva. | pl_211_par_fotc_070053.pdf |
| Emenda nº 1 | Anexo | 28/03/1996 | José Helvécio Fernandes de Resende,Luís Martins da Silva, Roberto Dias da Silva. | pl_211_emen_1_070054.pdf |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | Parecer de Redação Final | 01/04/1996 | José Mauro Stabile | pl_211_par_r_final_070055.pdf |
| Proposiçao nº 420, 1996. | Proposição | 01/04/1996 | pl_211_prop_420_070056.pdf |