Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1996
Número
206
Data de Apresentação
29/01/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 301/1996
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
Aprova o convênio celebrado entre o Juízo Eleitoral da 16ª ZE, de Araguari e o Município de Indianópolis.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada