SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG

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PLO 58/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a concessão de subvenção social à Associação das Folias de Reis de Indianópolis, no exercício de 2026. Apresentação: 17 de Novembro de 2025 Processo: 71 / 2025 Protocolo: 49/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 10:15:13 Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal Relatorias: Rafael de Almeida Jacó (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Mariosan Rodrigues da Silva (CFC - Comissão de Finanças e Controle) \|\| Janizio Moacir Vaz de Resende (CSP - Comissão de Serviços Públicos) Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA Status: Lei municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Clodoaldo José Borges - Sim Daniel Alves Miranda - Sim Janizio Moacir Vaz de Resende - Sim José Ricardo Oliveira - Sim Leonardo Alves Vieira - Sim Marcos Túlio da Silva - Não Votou Mariosan Rodrigues da Silva - Sim Rafael de Almeida Jacó - Sim Welbemar Alves Xavier - Sim Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025 Última Ação: O Projeto de Lei n.º 58, de 2025, deu origem à Lei Ordinária n.º 2.338, de 18 de dezembro de 2025. Que autoriza a concessão de subvenção social à Associação das Folias de Reis de Indianópolis, no exercício de 2026. Publicada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (AMM). Disponível no link "Normas Jurídicas" Documentos Acessórios: 9 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.338, de 18 de dezembro de 2025
PLO 59/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Altera a denominação de vias de circulação localizadas no Residencial Tamboré Miranda, no Município de Indianópolis-MG. Apresentação: 17 de Novembro de 2025 Processo: 72 / 2025 Protocolo: 50/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 10:28:45 Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal Relatorias: Welbemar Alves Xavier (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Janizio Moacir Vaz de Resende (CSP - Comissão de Serviços Públicos) Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA Status: Lei municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por maioria simples Data Votação: 8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado por maioria simples Clodoaldo José Borges - Sim Daniel Alves Miranda - Sim Janizio Moacir Vaz de Resende - Sim José Ricardo Oliveira - Não Leonardo Alves Vieira - Não Marcos Túlio da Silva - Não Votou Mariosan Rodrigues da Silva - Não Rafael de Almeida Jacó - Sim Welbemar Alves Xavier - Sim Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025 Última Ação: O Projeto de Lei n.º 59, de 2025, deu origem à Lei Ordinária n.º 2.339, de 18 de dezembro de 2025. Que altera a denominação de vias de circulação localizadas no Residencial Tamboré Miranda, no Município de Indianópolis-MG. Publicada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (AMM). Disponível no link "Normas Jurídicas" Documentos Acessórios: 9 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.339, de 18 de dezembro de 2025
PLO 60/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar premiação, em pecúnia, aos três blocos carnavalescos vencedores e à Rainha do Carnaval 2026 de Indianópolis-MG, e dá outras providências. Apresentação: 19 de Novembro de 2025 Protocolo: 51/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 17:40:03 Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal Relatorias: Janizio Moacir Vaz de Resende (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) Localização Atual: PLENÁRIO - PL Status: Parecer favorável da comissão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Clodoaldo José Borges - Sim Janizio Moacir Vaz de Resende - Sim José Ricardo Oliveira - Sim Leonardo Alves Vieira - Sim Marcos Túlio da Silva - Não Votou Mariosan Rodrigues da Silva - Sim Welbemar Alves Xavier - Sim Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025 Última Ação: A Comissão de Legislação, Justiça e Redação manifesta-se favoravelmente à tramitação do Projeto de Lei n.º 60/2025, uma vez que atende aos requisitos constitucionais, legais e regimentais. Disponível no link "Documento Acessório". Documentos Acessórios: 11 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.341, de 18 de dezembro de 2025
PLO 61/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação especial, em parcela única, aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Indianópolis-MG. Apresentação: 24 de Novembro de 2025 Processo: 74 / 2025 Protocolo: 52/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 8:12:14 Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal Relatorias: Rafael de Almeida Jacó (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Mariosan Rodrigues da Silva (CFC - Comissão de Finanças e Controle) \|\| Janizio Moacir Vaz de Resende (CSP - Comissão de Serviços Públicos) Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA Status: Lei municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Clodoaldo José Borges - Sim Janizio Moacir Vaz de Resende - Sim José Ricardo Oliveira - Sim Leonardo Alves Vieira - Sim Marcos Túlio da Silva - Não Votou Mariosan Rodrigues da Silva - Sim Welbemar Alves Xavier - Sim Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025 Última Ação: Lei Ordinária n.º 2.342, de 18 de dezembro de 2025. Que autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação especial, em parcela única, aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Indianópolis-MG. Publicada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (AMM). Disponível no link "Normas Jurídicas" Documentos Acessórios: 11 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.342, de 18 de dezembro de 2025
PLO 62/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o repasse do incentivo adicional do Componente de Qualidade do Piso da Atenção Primária à Saúde (PAP) aos profissionais da Atenção Primária do Município de Indianópolis-MG, e dá outras providências. Apresentação: 8 de Dezembro de 2025 Protocolo: 53/2025, Data Protocolo: 05/12/2025 - Horário: 16:01:16 Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Clodoaldo José Borges - Sim Daniel Alves Miranda - Sim Janizio Moacir Vaz de Resende - Sim José Ricardo Oliveira - Sim Leonardo Alves Vieira - Sim Marcos Túlio da Silva - Não Votou Mariosan Rodrigues da Silva - Sim Rafael de Almeida Jacó - Sim Welbemar Alves Xavier - Sim Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.343, de 23 de dezembro de 2025
LOM 1/2025 - Proposta de Emenda à LOM Ementa: Acrescenta parágrafo ao art. 77 da Lei Orgânica do Município de Indianópolis-MG. Apresentação: 4 de Agosto de 2025 Processo: 41 / 2025 Protocolo: 30/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 17:25:29 Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA Status: Norma jurídica publicada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 8 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Clodoaldo José Borges - Sim Daniel Alves Miranda - Sim Janizio Moacir Vaz de Resende - Sim José Ricardo Oliveira - Sim Leonardo Alves Vieira - Sim Marcos Túlio da Silva - Não Votou Mariosan Rodrigues da Silva - Sim Rafael de Almeida Jacó - Sim Welbemar Alves Xavier - Sim 25 de Agosto de 2025 Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025 Última Ação: A Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município n.º 1, de 2025, deu origem a Emenda à Lei Orgânica do Município n.º 23, de 8 de setembro de 2025, norma jurídica publicada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (AMM). Disponível no link "Normas Jurídicas". Documentos Acessórios: 8 Texto Original Texto Articulado Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 17 de setembro de 2025
LOM 2/2025 - Proposta de Emenda à LOM Ementa: Acrescenta parágrafo ao art. 105, da Lei Orgânica do Município de Indianópolis/MG. Apresentação: 3 de Novembro de 2025 Protocolo: 45/2025, Data Protocolo: 30/10/2025 - Horário: 16:22:33 Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA Status: Norma jurídica publicada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Clodoaldo José Borges - Sim Daniel Alves Miranda - Sim Janizio Moacir Vaz de Resende - Sim José Ricardo Oliveira - Sim Leonardo Alves Vieira - Sim Marcos Túlio da Silva - Não Votou Mariosan Rodrigues da Silva - Sim Rafael de Almeida Jacó - Sim Welbemar Alves Xavier - Sim 24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Clodoaldo José Borges - Sim Daniel Alves Miranda - Sim Janizio Moacir Vaz de Resende - Sim José Ricardo Oliveira - Sim Leonardo Alves Vieira - Sim Marcos Túlio da Silva - Não Votou Mariosan Rodrigues da Silva - Sim Rafael de Almeida Jacó - Sim Welbemar Alves Xavier - Sim Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025 Última Ação: A Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município n.º 22, de 2025, deu origem a Emenda à Lei Orgânica do Município n.º 24, de 8 de dezembro de 2025, norma jurídica publicada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (AMM). Disponível no link "Normas Jurídicas". Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 24, de 08 de dezembro de 2025