Proposta de Emenda à LOM nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda à LOM
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
03/11/2025
Número do Protocolo
45
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Selmo Alves de Souza (Assinado em: 30 de Outubro de 2025 às 16:12 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta parágrafo ao art. 105, da Lei Orgânica do Município de Indianópolis/MG.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada