Pesquisar Matéria Legislativa

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA.

DEFINE NORMAS DE COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DAS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, RELATIVOS AO EXERCÍCIO 2006.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 460/2004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, PUBLICADA NO D.O.U. EM 20 DE DEZEMBRO E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO SIMPLIFICADO DE CLIENTES DA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE TRANSPORTE DE BALSA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.497, DE 8 DE AGOSTO DE 2006, PRORROGANDO PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DAS TAXAS DE SERVIÇOS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO 2006.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE TRANSPORTE DA BALSA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AUXÍLIO COMUNITÁRIO DE INDIANÓPOLIS (AACI).

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA SÃO JOÃO DA ESCÓCIA COM SEDE NA CIDADE DE INDIANÓPOLIS-MG.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DOS ONÇAS, SALTINHO, JERIBUÉ E OLHOS D'ÁGUA,

AUTORIZA A ADEQUAÇÃO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE ANO MEDIANTE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PELO PODER LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO E DEFESA SOCIAL (APRODESA).

ESTIMA A RECEITA R FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO 2007, EM R$ 11.481.000,00 (ONZE MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL REAIS).

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.513, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N.º 1.295, DE 14 DE SETEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O PROGRAMA INTEGRADO DE SAÚDE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO NO MÊS DE OUTUBRO DE 2006.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO COM A ENTRADA DE RECURSOS DE CONVÊNIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO COM A ENTRADA DE RECURSOS DE CONVÊNIO.

INSTITUI O ABONO DE COMPLEMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO E PREVISTO E RECURSOS PROVENIENTES DA ALIENAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO QUE MENCIONA.

ACRESCENTA OS ATS. 39-A E 39-B À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E REVOGA O INCISO XII, DO ART. 39 TAMBÉM, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.