Lei Ordinária nº 1.516, de 16 de novembro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1.516
Ano
2006
Data
16/11/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE ONÇA, SALTINHO, JERIBUÉ E OLHOS D' ÁGUA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica