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IND 1/2000 - Indicação
Ementa: Indicação nº 1/2000.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2000
Autor:
CLÉTO GOMES CORRÊA
Texto Original
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IND 2/2000 - Indicação
Ementa: Indicação nº 2/2000.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2000
Autor:
CLÉTO GOMES CORRÊA
Texto Original
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IND 3/2000 - Indicação
Ementa: Indicação nº 3/2000.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2000
Autor:
EUSTÁQUIO JOSÉ DA SILVA
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IND 4/2000 - Indicação
Ementa: Indicação nº 4/2000.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2000
Autor:
EUSTÁQUIO JOSÉ DA SILVA
Texto Original
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IND 5/2000 - Indicação
Ementa: Indicação nº 5/2000.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2000
Autor:
EUSTÁQUIO JOSÉ DA SILVA
Texto Original
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IND 6/2000 - Indicação
Ementa: Indicação nº 6/2000.
Apresentação: 13 de Março de 2000
Autor:
EUSTÁQUIO JOSÉ DA SILVA
Texto Original
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IND 7/2000 - Indicação
Ementa: Indicação nº 7/2000.
Apresentação: 13 de Março de 2000
Autor:
EUSTÁQUIO JOSÉ DA SILVA
Texto Original
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IND 8/2000 - Indicação
Ementa: Indicação nº 8/2000.
Apresentação: 20 de Março de 2000
Autor:
ANÍDSON GABRIEL DA SILVA
Texto Original
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IND 9/2000 - Indicação
Ementa: Indicação nº 9/2000.
Apresentação: 27 de Março de 2000
Autor:
SEBASTIÃO MIRANDA DE RESENDE
Texto Original
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IND 10/2000 - Indicação
Ementa: Indicação nº 10/2000.
Apresentação: 27 de Março de 2000
Autor:
JOAQUIM LEOZETE PEREIRA
Texto Original
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IND 11/2000 - Indicação
Ementa: Indicação nº 11/2000.
Apresentação: 17 de Abril de 2000
Autor:
JOAQUIM LEOZETE PEREIRA
Texto Original
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IND 12/2000 - Indicação
Ementa: Indicação nº 12/2000.
Apresentação: 24 de Abril de 2000
Autor:
EUSTÁQUIO JOSÉ DA SILVA
Texto Original
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IND 13/2000 - Indicação
Ementa: Indicação nº 13/2000.
Apresentação: 26 de Junho de 2000
Autor:
EUSTÁQUIO JOSÉ DA SILVA
Texto Original
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IND 14/2000 - Indicação
Ementa: Indicação nº 14/2000.
Apresentação: 26 de Junho de 2000
Autor:
EUSTÁQUIO JOSÉ DA SILVA
Texto Original
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IND 15/2000 - Indicação
Ementa: Indicação nº 15/2000.
Apresentação: 13 de Novembro de 2000
Autor:
SEBASTIÃO MIRANDA DE RESENDE
Texto Original
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MOC 1/2000 - Moção
Ementa: Moção n.º 1/2000.
Apresentação: 7 de Agosto de 2000
Autor:
ANÍDSON GABRIEL DA SILVA
CÉSAR JUNHO FERREIRA
CLÉTO GOMES CORRÊA
Clodoaldo José Borges
EUSTÁQUIO JOSÉ DA SILVA
JOAQUIM LEOZETE PEREIRA
SEBASTIÃO MIRANDA DE RESENDE
Texto Original
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PRL 7/2000 - Projeto de Resolução
Ementa: ATUALIZA O SUBSÍDIO DO VEREADOR A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2000.
Apresentação: 10 de Abril de 2000
Processo: 121 / 2000
Autor:
CLÉTO GOMES CORRÊA
EUSTÁQUIO JOSÉ DA SILVA
SEBASTIÃO MIRANDA DE RESENDE
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 156, de 17 de abril de 2000
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PRL 8/2000 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS.
Apresentação: 19 de Junho de 2000
Processo: 131 / 2000
Autor:
CLÉTO GOMES CORRÊA
EUSTÁQUIO JOSÉ DA SILVA
SEBASTIÃO MIRANDA DE RESENDE
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 157, de 28 de agosto de 2000
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PRL 9/2000 - Projeto de Resolução
Ementa: APROVA A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA , PARA EXERCÍCIO DE 2001.
Apresentação: 24 de Agosto de 2000
Processo: 136 / 2000
Autor:
CLÉTO GOMES CORRÊA
EUSTÁQUIO JOSÉ DA SILVA
SEBASTIÃO MIRANDA DE RESENDE
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 158, de 28 de agosto de 2000
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PDL 6/2000 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ATUALIZA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2000.
Apresentação: 10 de Abril de 2000
Processo: 122 / 2000
Autor:
CLÉTO GOMES CORRÊA
EUSTÁQUIO JOSÉ DA SILVA
SEBASTIÃO MIRANDA DE RESENDE
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 72, de 17 de abril de 2000
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PDL 7/2000 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Indianópolis, referente ao exercício de 1996.
Apresentação: 5 de Junho de 2000
Processo: 127 / 2000
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 73, de 13 de junho de 2000
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PDL 8/2000 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura de Indianópolis, referente ao exercício de 1997.
Apresentação: 5 de Junho de 2000
Processo: 128 / 2000
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 74, de 13 de junho de 2000
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PDL 9/2000 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1995.
Apresentação: 12 de Maio de 2000
Processo: 130 / 2000
Autor:
ANÍDSON GABRIEL DA SILVA
SEBASTIÃO MIRANDA DE RESENDE
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 75, de 26 de junho de 2000
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PDL 10/2000 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1998.
Apresentação: 6 de Novembro de 2000
Processo: 140 / 2000
Autor:
ANÍDSON GABRIEL DA SILVA
SEBASTIÃO MIRANDA DE RESENDE
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 76, de 04 de dezembro de 2000
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PLO 96/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISNTÊNCIA SOCIAL E REVOGA A LEI N.º 1.110/95.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2000
Processo: 111 / 2000
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.257, de 01 de fevereiro de 2000
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PLO 97/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA A FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2000
Processo: 112 / 2000
Autor:
CLÉTO GOMES CORRÊA
EUSTÁQUIO JOSÉ DA SILVA
SEBASTIÃO MIRANDA DE RESENDE
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.259, de 29 de fevereiro de 2000
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PLO 98/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PERÍMETRO DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2000
Processo: 113 / 2000
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.260, de 29 de fevereiro de 2000
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PLO 99/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Março de 2000
Processo: 114 / 2000
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.261, de 03 de abril de 2000
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PLO 100/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTOS PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Março de 2000
Processo: 115 / 2000
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.262, de 03 de abril de 2000
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PLO 101/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE, ESPECIALIZAÇÃO, CURSOS PRÉ-VESTIBULARES, LÍNGUAS, INFORMÁTICA, ENSINO MÉDIO, SUPLETIVO E SUPERIOR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Março de 2000
Processo: 116 / 2000
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.266, de 25 de abril de 2000
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PLO 102/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REAJUSTE REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, FIXA TETO MÍNIMO DE VENCIMENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Março de 2000
Processo: 117 / 2000
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.263, de 03 de abril de 2000
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PLO 103/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS ÀS PESSOAS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2000
Processo: 118 / 2000
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.267, de 24 de maio de 2000
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PLO 104/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Abril de 2000
Processo: 119 / 2000
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.264, de 03 de abril de 2000
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PLO 105/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI N.º 1.262/2000.
Apresentação: 10 de Abril de 2000
Processo: 120 / 2000
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.265, de 25 de abril de 2000
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PLO 106/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2001.
Apresentação: 8 de Maio de 2000
Processo: 124 / 2000
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.270, de 21 de junho de 2000
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PLO 107/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DEMOMINA DE IZIDIO BORGES DE RESENDE O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 18 de Maio de 2000
Processo: 125 / 2000
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.268, de 24 de maio de 2000
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PLO 108/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Centro Cultural João Batista Ribeiro o próprio público que especifica.
Apresentação: 18 de Maio de 2000
Processo: 126 / 2000
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.269, de 24 de maio de 2000
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PLO 109/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICPÍPIO DE INDIANÓPOLIS A COBRAR TARIFA PELA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA TRAVESSIA DA USINA HIDRELÉTRICA DE MIRANDA.
Apresentação: 5 de Junho de 2000
Processo: 129 / 2000
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.275, de 05 de novembro de 2000
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PLO 110/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SUPRIME A PALAVRA TESOUREIRO CONTIDA NO CAPUT DO ARTIGO 11 E ALTERA PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.257/2000, DE 25 DE JANEIRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Apresentação: 17 de Julho de 2000
Processo: 132 / 2000
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.271, de 18 de julho de 2000
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PLO 111/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 2º, 5º, 6º ACRESCIDO OS INCISOS IX, X E XI AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.095/94, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Agosto de 2000
Processo: 133 / 2000
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.272, de 22 de agosto de 2000
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PLO 112/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, PARA A LEGISLATURA 2001 A 2004.
Apresentação: 24 de Agosto de 2000
Processo: 134 / 2000
Autor:
CLÉTO GOMES CORRÊA
EUSTÁQUIO JOSÉ DA SILVA
SEBASTIÃO MIRANDA DE RESENDE
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.274, de 31 de agosto de 2000
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PLO 113/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, PARA A LEGISLATURA 2001 A 2004.
Apresentação: 24 de Agosto de 2000
Processo: 135 / 2000
Autor:
CLÉTO GOMES CORRÊA
EUSTÁQUIO JOSÉ DA SILVA
SEBASTIÃO MIRANDA DE RESENDE
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.273, de 31 de agosto de 2000
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PLO 114/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS A ALIENAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, MEDIANTE LICITAÇÃO PÚBLICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ARQUIVADO EM: 13/11/2000.
Apresentação: 28 de Agosto de 2000
Processo: 137 / 2000
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PLO 115/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, EM 6.631.000.00 (SEIS MULHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E UM MIL REAIS).
Apresentação: 9 de Outubro de 2000
Processo: 138 / 2000
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.278, de 29 de novembro de 2000
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PLO 116/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS A CONCEDER REMISSÃO PARCIAL DOS CRÉDITOS QUE MENCIONA, ESTABELECE LIMITES DE VALOR E PRAZO PARA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REJEITADO EM: 20/11/2000.
Apresentação: 6 de Novembro de 2000
Processo: 139 / 2000
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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PLO 117/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei n.º 1.267, de 24 de maio de 2000, que autoriza reconhecimento de ocupação e regularização do domínio dos imóveis que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2000
Processo: 141 / 2000
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.276, de 13 de dezembro de 2000
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PLO 118/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do inciso v do artigo 1º da Lei Municipal n.º 1.272/200 que altera os artigos 2º, 5º, 6º e 8º e acrescenta os incisos IX, X e XI ao artigo 4º da Lei Municipal n.º 1.095, de 13 de dezembro de 1994, que cria o concelho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2000
Processo: 142 / 2000
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.277, de 13 de dezembro de 2000
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LOM 2/2000 - Proposta de Emenda à LOM
Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 92 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.
Apresentação: 24 de Abril de 2000
Processo: 123 / 2000
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 10, de 23 de maio de 2000
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