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Resultados

IND 1/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 1/98.

Apresentação: 19 de Janeiro de 1998
Autor:  CLÉTO GOMES CORRÊA
Texto Original

IND 2/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 2/98.

Apresentação: 26 de Janeiro de 1998
Autor:  ANÍDSON GABRIEL DA SILVA
Texto Original

IND 3/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 3/98.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:  ANÍDSON GABRIEL DA SILVA
Texto Original

IND 4/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 4/98.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:  EUSTÁQUIO JOSÉ DA SILVA
Texto Original

IND 5/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 5/98.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 1998
Autor:  Clodoaldo José Borges
Texto Original

IND 6/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 6/98.

Apresentação: 9 de Março de 1998
Texto Original

IND 7/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 7/98.

Apresentação: 16 de Março de 1998
Autor:  CÉSAR JUNHO FERREIRA
Texto Original

IND 8/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 8/98.

Apresentação: 23 de Março de 1998
Texto Original

IND 9/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 9/98.

Apresentação: 13 de Abril de 1998
Autor:  JOAQUIM LEOZETE PEREIRA
Texto Original

IND 10/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 10/98

Apresentação: 13 de Abril de 1998
Autor:  Clodoaldo José Borges

IND 11/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 11/98.

Apresentação: 3 de Agosto de 1998
Autor:  EUSTÁQUIO JOSÉ DA SILVA
Texto Original

IND 12/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 12/98.

Apresentação: 3 de Agosto de 1998
Autor:  CLÉTO GOMES CORRÊA
Texto Original

IND 13/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 13/98.

Apresentação: 17 de Agosto de 1998
Autor:  EUSTÁQUIO JOSÉ DA SILVA
Texto Original

IND 14/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 14/98.

Apresentação: 24 de Agosto de 1998
Autor:  SEBASTIÃO MIRANDA DE RESENDE
Texto Original

IND 15/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 15/98.

Apresentação: 21 de Setembro de 1998
Autor:  CLÉTO GOMES CORRÊA
Texto Original

IND 16/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 16/98.

Apresentação: 28 de Setembro de 1998
Autor:  CLÉTO GOMES CORRÊA
Texto Original

IND 17/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 17/98.

Apresentação: 28 de Setembro de 1998
Autor:  CLÉTO GOMES CORRÊA
Texto Original

IND 18/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 18/98.

Apresentação: 23 de Novembro de 1998
Autor:  CLÉTO GOMES CORRÊA
Texto Original

IND 19/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 19/98.

Apresentação: 23 de Novembro de 1998
Autor:  CLÉTO GOMES CORRÊA
Texto Original

IND 20/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 20/98.

Apresentação: 23 de Novembro de 1998
Autor:  EUSTÁQUIO JOSÉ DA SILVA
Texto Original

PLC 4/1998 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera os arts. 48 e 49 da Lei Complementar nº 11/97 que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Indianópolis e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Dezembro de 1998
Processo: 92 / 1998
Autor:  WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 12, de 23 de dezembro de 1998

MOC 2/1998 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção n.º 1/1998.

Apresentação: 25 de Maio de 1998
Autor:  ANÍDSON GABRIEL DA SILVA
CÉSAR JUNHO FERREIRA
CLÉTO GOMES CORRÊA
Clodoaldo José Borges
EUSTÁQUIO JOSÉ DA SILVA
JOAQUIM LEOZETE PEREIRA
SEBASTIÃO MIRANDA DE RESENDE
Texto Original

PRL 4/1998 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta alínea ao inciso I, do art. 90, da Resolução nº34, de 15 de dezembro de 1990, que estabelece o Regimento Interno da Câmara.

Apresentação: 8 de Junho de 1998
Processo: 74 / 1998
Autor:  CÉSAR JUNHO FERREIRA
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 153, de 30 de junho de 1998

PRL 5/1998 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova a proposta parcial do Orçamento da Câmara, para o exercício de 1999.

Apresentação: 17 de Agosto de 1998
Processo: 78 / 1998
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 154, de 25 de agosto de 1998

PLO 49/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 1998
Processo: 60 / 1998
Autor:  WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.219, de 19 de fevereiro de 1998

PLO 50/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação dos arts. 1º e 10 da Lei Municipal nº 1.181/97

Apresentação: 23 de Fevereiro de 1998
Processo: 61 / 1998
Autor:  WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.220, de 10 de março de 1998

PLO 51/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa prazo e concede desconto para pagamento do IPTU(Imposto Predial e Territorial Urbano).

Apresentação: 9 de Março de 1998
Processo: 62 / 1998
Autor:  WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.221, de 23 de março de 1998

PLO 52/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui os valores venais de imóveis no Município de Indianópolis e dá outras providências. Retirado em 23/03/1998.

Apresentação: 9 de Março de 1998
Processo: 63 / 1998
Autor:  WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 53/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a troca de benefícios e contém outras providências. Retirado em 24/04/1998.

Apresentação: 16 de Março de 1998
Processo: 64 / 1998
Autor:  WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 54/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Indianópolis para a elaboração do Orçamento anual para 1.999.

Apresentação: 20 de Abril de 1998
Processo: 65 / 1998
Autor:  WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.226, de 27 de maio de 1998

PLO 55/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome à escola municipal de ensino fundamental e dá outras providências. Arquivado em: 11/05/1998.

Apresentação: 20 de Abril de 1998
Processo: 66 / 1998
Autor:  WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 56/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a suplementação de dotação orçamentária no montante de R$90.000.000,00.

Apresentação: 20 de Abril de 1998
Processo: 67 / 1998
Autor:  WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.222, de 28 de abril de 1998

PLO 57/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a suplementação de dotação orçamentária no montante de R$160.000,00.

Apresentação: 20 de Abril de 1998
Processo: 68 / 1998
Autor:  WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.223, de 28 de abril de 1998

PLO 58/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera os prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano(IPTU) e das Taxas de Serviços Urbanos do exercício de 1998 e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Processo: 69 / 1998
Autor:  WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.224, de 12 de maio de 1998

PLO 59/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a concessão de descintos para pagamento de tributos municipais inscritos na dívida ativa tributária e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Processo: 70 / 1998
Autor:  WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.225, de 19 de maio de 1998

PLO 60/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a participação do Município de Indianópolis na Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba - AMVAP - e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Processo: 71 / 1998
Autor:  WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.227, de 09 de junho de 1998

PLO 61/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Tomba acervo de documentos antigos e dá outras providências. Arquivado em 08/06/1998.

Apresentação: 25 de Maio de 1998
Processo: 72 / 1998
Autor:  WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 62/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina os logradouros públicos que menciona.

Apresentação: 1 de Junho de 1998
Processo: 73 / 1998
Autor:  WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.228, de 16 de junho de 1998

PLO 63/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o pagamento de área desapropriada na forma que menciona.

Apresentação: 22 de Junho de 1998
Processo: 75 / 1998
Autor:  WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.229, de 30 de junho de 1998

PLO 64/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o inciso I e cria o inciso V ao art. 4º da Lei nº 1.181, de 29 de janeiro de 1997.

Apresentação: 29 de Julho de 1998
Processo: 76 / 1998
Autor:  WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.230, de 31 de julho de 1998

PLO 65/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a suplementação de dotação orçamentária no montante de R$5.100,00(Cinco mil e cem reais).

Apresentação: 10 de Agosto de 1998
Processo: 77 / 1998
Autor:  WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.231, de 28 de agosto de 1998

PLO 66/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no montante de R$29.000,00(Vinte e nove mil reais).

Apresentação: 17 de Agosto de 1998
Processo: 79 / 1998
Autor:  WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.234, de 01 de setembro de 1998

PLO 67/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no montante de R$42.000,00(Quarenta e dois mil reais).

Apresentação: 17 de Agosto de 1998
Processo: 80 / 1998
Autor:  WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.235, de 01 de setembro de 1998

PLO 68/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no montante de R$45.000,00(Quarenta e cinco mil reais).

Apresentação: 17 de Agosto de 1998
Processo: 81 / 1998
Autor:  WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.232, de 28 de agosto de 1998

PLO 69/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no montante de R$329.000,00(Trezentos e vinte e nove mil e quinhentos reais).

Apresentação: 17 de Agosto de 1998
Processo: 82 / 1998
Autor:  WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.233, de 28 de agosto de 1998

PLO 70/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 1225/98 que ´´Autoriza a concessão de remissão parcial de créditos tributários da fazenda municipal inscritos na dívida ativa tributária e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Agosto de 1998
Processo: 83 / 1998
Autor:  WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.237, de 09 de setembro de 1998

PLO 71/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar às dotações que menciona, no valor de R$262.000,00.

Apresentação: 31 de Agosto de 1998
Processo: 84 / 1998
Autor:  WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.236, de 08 de setembro de 1998

PLO 72/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Disciplina a proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural do Município de Indianópolis-MG.

Apresentação: 21 de Setembro de 1998
Processo: 85 / 1998
Autor:  WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 12
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.241, de 30 de novembro de 1998

PLO 73/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Indianópolis para o exercício de 1999 em R$6.140.000,00( seis milhões, cento e quarenta mil reais).

Apresentação: 5 de Outubro de 1998
Processo: 86 / 1998
Autor:  WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 14
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.242, de 03 de dezembro de 1998

PLO 74/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria a Comissão Municipal de Sub-Bacias Hidrográficas de Indianópolis(COMSBHI).

Apresentação: 19 de Outubro de 1998
Processo: 87 / 1998
Autor:  WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.239, de 10 de novembro de 1998