Projeto de Resolução nº 4 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1998
Número
4
Data de Apresentação
08/06/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 74/1998
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta alínea ao inciso I, do art. 90, da Resolução nº34, de 15 de dezembro de 1990, que estabelece o Regimento Interno da Câmara.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada