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IND 1/1997 - Indicação
Ementa: Indicação nº 1/97.
Apresentação: 27 de Janeiro de 1997
Autor:
CLÉTO GOMES CORRÊA
Texto Original
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IND 2/1997 - Indicação
Ementa: Indicação nº 2/97.
Apresentação: 27 de Janeiro de 1997
Autor:
CLÉTO GOMES CORRÊA
Texto Original
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IND 3/1997 - Indicação
Ementa: Indicação nº 3/97.
Apresentação: 10 de Março de 1997
Autor:
JOAQUIM LEOZETE PEREIRA
Texto Original
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IND 4/1997 - Indicação
Ementa: Indicação nº 4/97.
Apresentação: 24 de Março de 1997
Autor:
SEBASTIÃO MIRANDA DE RESENDE
Texto Original
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IND 5/1997 - Indicação
Ementa: Indicação nº 5/97.
Apresentação: 21 de Março de 1997
Autor:
Clodoaldo José Borges
Texto Original
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IND 6/1997 - Indicação
Ementa: Indicação nº 6/97.
Apresentação: 31 de Março de 1997
Autor:
Clodoaldo José Borges
Texto Original
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IND 7/1997 - Indicação
Ementa: Indicação nº 7/97.
Apresentação: 31 de Março de 1997
Texto Original
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IND 8/1997 - Indicação
Ementa: Indicação nº 8/97.
Apresentação: 22 de Abril de 1997
Autor:
Clodoaldo José Borges
Texto Original
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IND 9/1997 - Indicação
Ementa: Indicação nº 9/97.
Apresentação: 22 de Abril de 1997
Autor:
Clodoaldo José Borges
Texto Original
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IND 10/1997 - Indicação
Ementa: Indicação nº 10/97.
Apresentação: 5 de Maio de 1997
Autor:
Clodoaldo José Borges
Texto Original
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IND 11/1997 - Indicação
Ementa: Indicação nº 11/97.
Apresentação: 19 de Maio de 1997
Autor:
EUSTÁQUIO JOSÉ DA SILVA
Texto Original
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IND 12/1997 - Indicação
Ementa: Indicação nº 12/97.
Apresentação: 26 de Maio de 1997
Autor:
CLÉTO GOMES CORRÊA
Texto Original
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IND 13/1997 - Indicação
Ementa: Indicação nº 13/97.
Apresentação: 26 de Maio de 1997
Autor:
CLÉTO GOMES CORRÊA
Texto Original
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IND 14/1997 - Indicação
Ementa: Indicação nº 14/97.
Apresentação: 23 de Junho de 1997
Texto Original
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IND 15/1997 - Indicação
Ementa: Indicação nº 15/97.
Apresentação: 23 de Junho de 1997
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IND 16/1997 - Indicação
Ementa: Indicação nº 16/97.
Apresentação: 4 de Agosto de 1997
Autor:
SEBASTIÃO MIRANDA DE RESENDE
Texto Original
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IND 17/1997 - Indicação
Ementa: Indicação nº 17/97.
Apresentação: 4 de Agosto de 1997
Autor:
SEBASTIÃO MIRANDA DE RESENDE
Texto Original
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IND 18/1997 - Indicação
Ementa: Indicação nº 18/97.
Apresentação: 15 de Setembro de 1997
Autor:
Clodoaldo José Borges
Texto Original
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IND 19/1997 - Indicação
Ementa: Indicação nº 19/97.
Apresentação: 10 de Novembro de 1997
Texto Original
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IND 20/1997 - Indicação
Ementa: Indicação nº 20/97.
Apresentação: 17 de Novembro de 1997
Autor:
CLÉTO GOMES CORRÊA
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REQ 1/1997 - Requerimento
Ementa: Requerimento
Apresentação: 3 de Fevereiro de 1997
Autor:
Clodoaldo José Borges
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REQ 2/1997 - Requerimento
Ementa: Requerimento.
Apresentação: 10 de Março de 1997
Texto Original
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REQ 3/1997 - Requerimento
Ementa: Requerimento.
Apresentação: 26 de Março de 1997
Autor:
ANÍDSON GABRIEL DA SILVA
Texto Original
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REQ 4/1997 - Requerimento
Ementa: Requerimento.
Apresentação: 31 de Março de 1997
Autor:
Clodoaldo José Borges
Texto Original
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REQ 5/1997 - Requerimento
Ementa: Requerimento.
Apresentação: 31 de Março de 1997
Autor:
Clodoaldo José Borges
Texto Original
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REQ 6/1997 - Requerimento
Ementa: Requerimento.
Apresentação: 7 de Abril de 1997
Autor:
EUSTÁQUIO JOSÉ DA SILVA
Texto Original
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REQ 9/1997 - Requerimento
Ementa: Requerimento.
Apresentação: 23 de Junho de 1997
Autor:
Clodoaldo José Borges
Texto Original
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REQ 10/1997 - Requerimento
Ementa: Requerimento.
Apresentação: 18 de Agosto de 1997
Texto Original
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REQ 11/1997 - Requerimento
Ementa: Requerimento.
Apresentação: 9 de Novembro de 1997
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REQ 12/1997 - Requerimento
Ementa: Requerimento.
Apresentação: 22 de Setembro de 1997
Autor:
CLÉTO GOMES CORRÊA
Texto Original
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PLC 1/1997 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a redação do art. 126, da Lei n. 752, de 12 de dezembro de 1998, e do art. 2º da Lei Complementar nº 8, de 25 de novembro de 1996, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Maio de 1997
Processo: 19 / 1997
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 9, de 11 de junho de 1997
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PLC 2/1997 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a multa de moratória decorente do pagamento de tributos municipais após o vencimento, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 1997
Processo: 35 / 1997
Autor:
SEBASTIÃO MIRANDA DE RESENDE
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 10, de 19 de setembro de 1997
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PLC 3/1997 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Dezembro de 1997
Processo: 58 / 1997
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 11, de 31 de dezembro de 1997
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MOC 1/1997 - Moção
Ementa: Moção n.º 1/2007.
Apresentação: 22 de Maio de 1997
Texto Original
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MOC 2/1997 - Moção
Ementa: Moção n.º 2/1997.
Apresentação: 22 de Setembro de 1997
Texto Original
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PRL 1/1997 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede reajuste sobre os vencimento dos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 5 de Maio de 1997
Processo: 13 / 1997
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 150, de 12 de maio de 1997
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PRL 2/1997 - Projeto de Resolução
Ementa: Atualiza a remuneração do vereador, a partir de 1º de maio de 1997.
Apresentação: 26 de Maio de 1997
Processo: 18 / 1997
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 151, de 26 de maio de 1997
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PRL 3/1997 - Projeto de Resolução
Ementa: Aprova a proposta parcial do Orçamento da Camâra, para o exercício de 1998.
Apresentação: 15 de Setembro de 1997
Processo: 46 / 1997
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 152, de 22 de setembro de 1997
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PDL 1/1997 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Atualiza a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito, a partir de 1º de maio de 1997.
Apresentação: 26 de Maio de 1997
Processo: 17 / 1997
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 67, de 26 de maio de 1997
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PDL 2/1997 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o julgamneto das contas do exercício de 1993 da Prefeitura Municipal de Indianópolis.
Apresentação: 25 de Agosto de 1997
Processo: 14 / 1997
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 68, de 01 de setembro de 1997
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PDL 3/1997 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Indianópolis, exercício de 1.994.
Apresentação: 6 de Outubro de 1997
Processo: 29 / 1997
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 69, de 20 de outubro de 1997
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PDL 4/1997 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário a José Wilson de Castro Bernardes.
Apresentação: 17 de Novembro de 1997
Processo: 54 / 1997
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 70, de 24 de novembro de 1997
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PLO 1/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a contratação por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Município de Indianópolis.
Apresentação: 20 de Janeiro de 1997
Processo: 1 / 1997
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLO 2/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública a Casa da Amizade de Indianópolis.
Apresentação: 21 de Janeiro de 1997
Processo: 2 / 1997
Autor:
CLÉTO GOMES CORRÊA
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.182, de 17 de janeiro de 1997
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PLO 3/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o regime de adiantamento na contabilidade da Administração direta e indireta do Município de Indianópolis.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 1997
Processo: 3 / 1997
Documentos Acessórios:
14
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.183, de 02 de abril de 1997
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PLO 4/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Extingue a Unidade Padrão Fiscal do Município de Indianópolis(UPEMI), e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 1997
Processo: 4 / 1997
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.184, de 04 de abril de 1997
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PLO 5/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Iniciação ao Trabalho do Adolescente Assistido.
Retirado em 22/04/1997.
Apresentação: 31 de Março de 1997
Processo: 5 / 1997
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 6/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Indianópolis.
Apresentação: 26 de Março de 1997
Processo: 6 / 1997
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.185, de 15 de abril de 1997
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PLO 7/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1998 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 1997
Processo: 7 / 1997
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.191, de 03 de junho de 1997
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PLO 8/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a gratificação de exercício do magistério em escola da zona rural e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 1997
Processo: 8 / 1997
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.186, de 06 de maio de 1997
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