Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
1997
Número
4
Data de Apresentação
17/11/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 54/1997
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorário a José Wilson de Castro Bernardes.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada