Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1997
Número
5
Data de Apresentação
31/03/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/1997
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Iniciação ao Trabalho do Adolescente Assistido.
Retirado em 22/04/1997.
Retirado em 22/04/1997.
Indexação
Observação