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PRL 85/1992 - Projeto de Resolução
Ementa: Atualiza a remuneração do vereador.
Apresentação: 19 de Outubro de 1992
Processo: 369 / 1992
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 77, de 28 de setembro de 1992
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PRL 86/1992 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 19 de Outubro de 1992
Processo: 370 / 1992
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 79, de 26 de outubro de 1992
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PRL 87/1992 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui, em caráter permanente, a galeria dos vereadores constituintes do município de Indianópolis-MG e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 1992
Processo: 375 / 1992
Autor:
LUZMAR CAETANO DE SOUSA
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 82, de 30 de novembro de 1992
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PRL 88/1992 - Projeto de Resolução
Ementa: Atualiza a remuneração do vereador.
Apresentação: 23 de Novembro de 1992
Processo: 379 / 1992
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 80, de 25 de novembro de 1992
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PRL 89/1992 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 23 de Novembro de 1992
Processo: 380 / 1992
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 81, de 25 de novembro de 1992
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PRL 90/1992 - Projeto de Resolução
Ementa: Atualiza a remuneração do vereador.
Apresentação: 14 de Dezembro de 1992
Processo: 393 / 1992
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 83, de 14 de dezembro de 1992
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PRL 91/1992 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 14 de Dezembro de 1992
Processo: 394 / 1992
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 84, de 14 de dezembro de 1992
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PDL 35/1992 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Atualiza a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito.
Apresentação: 20 de Janeiro de 1992
Processo: 282 / 1992
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 19, de 27 de janeiro de 1992
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PDL 36/1992 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Atualiza a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 1992
Processo: 287 / 1992
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 20, de 24 de fevereiro de 1992
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PDL 37/1992 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.
Apresentação: 23 de Março de 1992
Processo: 294 / 1992
Documentos Acessórios:
2
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 21, de 26 de março de 1992
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PDL 38/1992 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO.
Apresentação: 27 de Abril de 1992
Processo: 303 / 1992
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 22, de 29 de abril de 1992
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PDL 39/1992 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1990.
Apresentação: 29 de Julho de 1992
Processo: 307 / 1992
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 23, de 18 de maio de 1992
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PDL 40/1992 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE CURADORES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O TRIÊNIO DE 1992/1994.
Apresentação: 18 de Maio de 1992
Processo: 313 / 1992
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 25, de 01 de junho de 1992
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PDL 41/1992 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.
Apresentação: 25 de Maio de 1992
Processo: 316 / 1992
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 24, de 25 de maio de 1992
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PDL 42/1992 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Atualiza a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito.
Apresentação: 22 de Junho de 1992
Processo: 330 / 1992
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 26, de 27 de junho de 1992
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PDL 43/1992 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Atualiza a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito.
Apresentação: 16 de Julho de 1992
Processo: 335 / 1992
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 27, de 16 de julho de 1992
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PDL 44/1992 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Atualiza a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito.
Apresentação: 24 de Agosto de 1992
Processo: 345 / 1992
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 28, de 24 de agosto de 1992
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PDL 45/1992 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a remuneração do prefeito municipal de Indianópolis estado de Minas Gerais, para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 1993.
Apresentação: 14 de Setembro de 1992
Processo: 350 / 1992
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 46/1992 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Atualiza a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito.
Apresentação: 18 de Setembro de 1992
Processo: 353 / 1992
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 29, de 28 de setembro de 1992
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PDL 47/1992 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Atualiza a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito.
Apresentação: 19 de Outubro de 1992
Processo: 371 / 1992
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 30, de 26 de outubro de 1992
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PDL 48/1992 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Atualiza a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito.
Apresentação: 23 de Novembro de 1992
Processo: 381 / 1992
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 31, de 25 de novembro de 1992
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PDL 49/1992 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Atualiza a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito.
Apresentação: 14 de Dezembro de 1992
Processo: 395 / 1992
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 32, de 14 de dezembro de 1992
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PLO 180/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste salarial.
Apresentação: 20 de Janeiro de 1992
Processo: 283 / 1992
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 897, de 05 de fevereiro de 1992
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PLO 181/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 1992
Processo: 284 / 1992
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 898, de 20 de fevereiro de 1992
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PLO 182/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste salarial.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 1992
Processo: 288 / 1992
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 899, de 28 de fevereiro de 1992
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PLO 183/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação ao Centro de Nucleação Educacional.
Apresentação: 9 de Março de 1992
Processo: 289 / 1992
Autor:
RUBENS JOSÉ BORGES
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 900, de 30 de março de 1992
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PLO 184/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o número de vagas do cargo de auxiliar de Saúde.
Apresentação: 16 de Março de 1992
Processo: 290 / 1992
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 902, de 10 de abril de 1992
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PLO 185/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste salarial.
Apresentação: 16 de Março de 1992
Processo: 291 / 1992
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 901, de 30 de março de 1992
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PLO 186/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NORMAS PARA A ISENÇÃO DE PESSOAS CARENTES DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO-IPTU.
Apresentação: 6 de Abril de 1992
Processo: 295 / 1992
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 909, de 29 de maio de 1992
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PLO 187/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE ANISTIA SOBRE A COBRANÇA DE CORREÇÃO MONETÁRIA, MULTAS E JUROS, INCIDENTES SOBRE OS TRIBUTOS MUNICIPAIS VENCIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1991.
Apresentação: 6 de Abril de 1992
Processo: 296 / 1992
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 905, de 04 de maio de 1992
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PLO 188/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE SISTEMA PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 6 de Abril de 1992
Processo: 297 / 1992
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 903, de 22 de abril de 1992
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PLO 189/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Abril de 1992
Processo: 298 / 1992
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 904, de 22 de abril de 1992
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PLO 190/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria cargos públicos e contém outras providências.
Apresentação: 27 de Abril de 1992
Processo: 300 / 1992
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 191/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL.
Apresentação: 27 de Abril de 1992
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 906, de 04 de maio de 1992
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PLO 192/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
Apresentação: 29 de Abril de 1992
Processo: 305 / 1992
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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PLO 193/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA APLICAÇÃO DOS RECURSOS MONETÁRIOS DISPONÍVEIS.
Apresentação: 29 de Abril de 1992
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 912, de 29 de maio de 1992
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PLO 194/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza doações de lotes urbanos do município de Indianópolis e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 1992
Processo: 308 / 1992
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 195/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: MODIFICA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 905/92.
Apresentação: 11 de Maio de 1992
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 907, de 14 de maio de 1992
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PLO 196/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de créditos suplementares por anulação parcial de dotações do orçamento vigente.
Apresentação: 18 de Maio de 1992
Processo: 310 / 1992
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 197/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Maio de 1992
Processo: 311 / 1992
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 920, de 30 de junho de 1992
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PLO 198/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a promover comemorações festivas do aniversário do município de Indianópolis.
Apresentação: 18 de Maio de 1992
Processo: 312 / 1992
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 199/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL.
Apresentação: 25 de Maio de 1992
Processo: 317 / 1992
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 911, de 29 de maio de 1992
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PLO 200/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO TOTAL E PARCIAL DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 25 de Maio de 1992
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 201/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação da Lei Municipal nº 879/91.
Apresentação: 25 de Maio de 1992
Processo: 319 / 1992
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 202/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA PROGRAMA DE APOIO AO ADOLESCENTE APRENDIZ.
Apresentação: 25 de Maio de 1992
Processo: 320 / 1992
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 203/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TORNA-SE ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE ANGICO.
Apresentação: 25 de Maio de 1992
Processo: 321 / 1992
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 916, de 30 de junho de 1992
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PLO 204/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA E NOMEIA O CENTRO EDUCACIONAL EM CAMPO ALEGRE.
Apresentação: 25 de Maio de 1992
Processo: 322 / 1992
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 915, de 23 de junho de 1992
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PLO 205/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER AS COMEMORAÇÕES FESTIVAS DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.
Apresentação: 25 de Maio de 1992
Processo: 323 / 1992
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 908, de 29 de maio de 1992
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PLO 206/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO.
Apresentação: 8 de Junho de 1992
Processo: 324 / 1992
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 917, de 30 de junho de 1992
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PLO 207/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL E/OU TOTAL DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 22 de Junho de 1992
Processo: 326 / 1992
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 918, de 30 de junho de 1992
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