Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 1992

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

1992

Número

194

Data de Apresentação

04/05/1992

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 308/1992

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

PODER EXECUTIVO

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Autoriza doações de lotes urbanos do município de Indianópolis e dá outras providências.

Indexação

Observação

Retirado em: 11/05/1992.