Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 53/1991 - Indicação
Ementa: Indicação nº 53/1991.
Apresentação: 4 de Novembro de 1991
Autor:
LINDOMAR JOSÉ PEREIRA
Texto Original
|
|
IND 54/1991 - Indicação
Ementa: Indicação nº 54/1991.
Apresentação: 4 de Novembro de 1991
Autor:
ELEUTÉRIO ELIAS CARNEIRO
Texto Original
|
|
IND 55/1991 - Indicação
Ementa: Indicação nº 55/1991.
Apresentação: 18 de Novembro de 1991
Autor:
RONAN PEREIRA DE ALMEIDA
Texto Original
|
|
IND 56/1991 - Indicação
Ementa: Indicação nº 56/1991.
Apresentação: 18 de Novembro de 1991
Autor:
RONAN PEREIRA DE ALMEIDA
Texto Original
|
|
IND 57/1991 - Indicação
Ementa: Indicação nº 57/1991.
Apresentação: 18 de Novembro de 1991
Autor:
RONAN PEREIRA DE ALMEIDA
Texto Original
|
|
IND 58/1991 - Indicação
Ementa: Indicação nº 58/1991.
Apresentação: 18 de Novembro de 1991
Autor:
RONAN PEREIRA DE ALMEIDA
Texto Original
Texto Articulado
|
|
IND 59/1991 - Indicação
Ementa: Indicação nº 59/1991.
Apresentação: 2 de Dezembro de 1991
Autor:
LUZMAR CAETANO DE SOUSA
|
|
IND 60/1991 - Indicação
Ementa: Indicação nº 60/1991.
Apresentação: 2 de Dezembro de 1991
Autor:
RUBENS JOSÉ BORGES
Texto Original
|
|
IND 61/1991 - Indicação
Ementa: Indicação nº 61/1991.
Apresentação: 2 de Dezembro de 1991
Autor:
RUBENS JOSÉ BORGES
Texto Original
|
|
MOC 1/1991 - Moção
Ementa: Moção n.º 1/91.
Apresentação: 5 de Abril de 1991
Texto Original
|
|
MOC 2/1991 - Moção
Ementa: Moção n.º 2/91.
Apresentação: 7 de Junho de 1991
Texto Original
|
|
MOC 3/1991 - Moção
Ementa: Moção n.º 3/93.
Apresentação: 2 de Agosto de 1991
Texto Original
|
|
MOC 4/1991 - Moção
Ementa: Moção n.º 4/91.
Apresentação: 19 de Agosto de 1991
Texto Original
|
|
MOC 5/1991 - Moção
Ementa: Moção n.º 5/91.
Apresentação: 6 de Setembro de 1991
Texto Original
|
|
MOC 6/1991 - Moção
Ementa: Moção n.º 6/91.
Apresentação: 27 de Dezembro de 1991
Texto Original
|
|
PRL 41/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: Atualiza a remuneração do vereador.
Apresentação: 18 de Janeiro de 1991
Processo: 165 / 1991
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 35, de 01 de fevereiro de 1991
|
|
PRL 42/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 18 de Janeiro de 1991
Processo: 166 / 1991
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 36, de 01 de fevereiro de 1991
|
|
PRL 43/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: Atualiza a remuneração do vereador.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 1991
Processo: 181 / 1991
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 37, de 15 de março de 1991
|
|
PRL 44/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 1 de Março de 1991
Processo: 185 / 1991
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 38, de 15 de março de 1991
|
|
PRL 45/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: Atualiza a remuneração do vereador.
Apresentação: 27 de Março de 1991
Processo: 194 / 1991
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 39, de 15 de março de 1991
|
|
PRL 46/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 154 da resolução nº 034/90, que estabelece o regimento interno da Câmara Municipal.
Apresentação: 19 de Abril de 1991
Processo: 201 / 1991
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 41, de 17 de maio de 1991
|
|
PRL 47/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a participação de delegação da Câmara Municipal no debate nacional de vereadores.
Apresentação: 19 de Abril de 1991
Processo: 202 / 1991
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 40, de 19 de abril de 1991
|
|
PRL 48/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede abono provisório ao servidor do Poder Legislativo não enquadrado ao plano de cargos e carreiras.
Apresentação: 10 de Maio de 1991
Processo: 205 / 1991
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 42, de 28 de maio de 1991
|
|
PRL 49/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: Atualiza valores constantes do plano de cargos e cadeiras do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 1991
Processo: 228 / 1991
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 43, de 28 de maio de 1991
|
|
PRL 50/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: Atualiza a remuneração do Vereador.
Apresentação: 14 de Junho de 1991
Processo: 233 / 1991
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 44, de 28 de junho de 1991
|
|
PRL 51/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: Reajusta os valores constantes do quadro geral do servidor do Poder Legislativo do Município e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 1991
Processo: 234 / 1991
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 45, de 28 de junho de 1991
|
|
PRL 52/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: Atualiza a remuneração do vereador.
Apresentação: 30 de Julho de 1991
Processo: 241 / 1991
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 46, de 30 de julho de 1991
|
|
PRL 53/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: Atualiza a remuneração do vereador.
Apresentação: 19 de Agosto de 1991
Processo: 244 / 1991
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 47, de 28 de agosto de 1991
|
|
PRL 54/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores do Poder legislativo Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 1991
Processo: 248 / 1991
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 48, de 28 de agosto de 1991
|
|
PRL 55/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera artigo da resolução nº 30/91, que estabelece o regimento interno da Câmara Municipal.
Apresentação: 6 de Setembro de 1991
Processo: 251 / 1991
Autor:
MILTON ALVES DA SILVA
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 49, de 27 de setembro de 1991
|
|
PRL 56/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo.
Apresentação: 13 de Setembro de 1991
Processo: 253 / 1991
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 50, de 27 de setembro de 1991
|
|
PRL 57/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: Atualiza a remuneração do vereador.
Apresentação: 27 de Setembro de 1991
Processo: 255 / 1991
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 51, de 30 de setembro de 1991
|
|
PRL 58/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 14 de Outubro de 1991
Processo: 261 / 1991
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 52, de 28 de outubro de 1991
|
|
PRL 59/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: Atualiza a remuneração do vereador.
Apresentação: 11 de Novembro de 1991
Processo: 263 / 1991
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 53, de 25 de novembro de 1991
|
|
PRL 60/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: Atualiza a remuneração do vereador.
Apresentação: 25 de Novembro de 1991
Processo: 272 / 1991
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 54, de 02 de dezembro de 1991
|
|
PRL 61/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 25 de Novembro de 1991
Processo: 274 / 1991
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 55, de 02 de dezembro de 1991
|
|
PRL 63/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 27 de Dezembro de 1991
Processo: 279 / 1991
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 57, de 27 de dezembro de 1991
|
|
PDL 5/1991 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Atualiza a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito.
Apresentação: 18 de Janeiro de 1991
Processo: 167 / 1991
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 01 de fevereiro de 1991
|
|
PDL 6/1991 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Reprova as contas do município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, relativas ao exercício de 1973.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 1991
Processo: 175 / 1991
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5, de 15 de fevereiro de 1991
|
|
PDL 7/1991 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Rejeita o veto aposto à proposição de lei nº 118/90.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 1991
Processo: 178 / 1991
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 6, de 22 de fevereiro de 1991
|
|
PDL 8/1991 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Mantém o veto aposto pelo chefe do executivo à proposição de lei nº 111/90.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 1991
Processo: 179 / 1991
Autor:
IDEVAN VAZ DE RESENDE
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 7, de 22 de fevereiro de 1991
|
|
PDL 9/1991 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Atualiza a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 1991
Processo: 180 / 1991
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 8, de 15 de março de 1991
|
|
PDL 10/1991 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Atualiza a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito.
Apresentação: 27 de Março de 1991
Processo: 195 / 1991
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 9, de 19 de abril de 1991
|
|
PDL 11/1991 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadania honorária do deputado federal Zaire Rezende.
Apresentação: 5 de Abril de 1991
Processo: 197 / 1991
Autor:
ELEUTÉRIO ELIAS CARNEIRO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PDL 12/1991 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadania honorária às pessoas que menciona.
Apresentação: 17 de Maio de 1991
Processo: 213 / 1991
Autor:
ELEUTÉRIO ELIAS CARNEIRO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PDL 13/1991 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadania honorária do senhor Walter Navarro.
Apresentação: 17 de Maio de 1991
Processo: 215 / 1991
Autor:
ELEUTÉRIO ELIAS CARNEIRO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PDL 14/1991 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede diploma de honra ao mérito ao senhor Manoel Borges Pereira.
Apresentação: 17 de Maio de 1991
Processo: 216 / 1991
Autor:
ELEUTÉRIO ELIAS CARNEIRO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PDL 15/1991 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede diploma de honra ao mérito do senhor Arão de Oliveira.
Apresentação: 17 de Maio de 1991
Processo: 217 / 1991
Autor:
ELEUTÉRIO ELIAS CARNEIRO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PDL 16/1991 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede diploma de honra ao mérito ao senhor Sebastião Miranda de Resende.
Apresentação: 17 de Maio de 1991
Processo: 218 / 1991
Autor:
ELEUTÉRIO ELIAS CARNEIRO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PDL 17/1991 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadania honorária ao senhor Wander João Domingues de Oliveira.
Apresentação: 17 de Maio de 1991
Processo: 219 / 1991
Autor:
ELEUTÉRIO ELIAS CARNEIRO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|