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PRL 28/1990 - Projeto de Resolução
Ementa: Aprova contas de exercício que menciona.
Apresentação: 18 de Maio de 1990
Processo: 110 / 1990
Texto Original
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PRL 29/1990 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede título de cidadão honorário às pessoas que menciona.
Apresentação: 18 de Maio de 1990
Processo: 111 / 1990
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 24, de 25 de maio de 1990
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PRL 30/1990 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede diploma de honra e medalha se Sant'Ana às pessoas que menciona.
Apresentação: 18 de Maio de 1990
Processo: 112 / 1990
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 25, de 25 de maio de 1990
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PRL 31/1990 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede medalha de Sant'Ana às pessoas que menciona.
Apresentação: 25 de Maio de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 26, de 25 de maio de 1990
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PRL 32/1990 - Projeto de Resolução
Ementa: Atualiza remuneração do vereador e contém outra providências.
Apresentação: 24 de Agosto de 1990
Processo: 133 / 1990
Autor:
LÚCIO ANTÔNIO PEREIRA DE RESENDE
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 27, de 05 de setembro de 1990
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PRL 33/1990 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 14 de Setembro de 1990
Processo: 137 / 1990
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 28, de 26 de setembro de 1990
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PRL 34/1990 - Projeto de Resolução
Ementa: Atualiza remuneração do vereador e contém outras providências.
Apresentação: 5 de Outubro de 1990
Processo: 140 / 1990
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 29, de 10 de outubro de 1990
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PRL 35/1990 - Projeto de Resolução
Ementa: Aprova parecer prévio do tribunal de contas do Estado de Minas Gerais.
Apresentação: 26 de Outubro de 1990
Processo: 149 / 1990
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 30, de 09 de novembro de 1990
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PRL 36/1990 - Projeto de Resolução
Ementa: Estabelece o regimento interno da Câmara Municipal.
Apresentação: 16 de Novembro de 1990
Processo: 150 / 1990
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PRL 37/1990 - Projeto de Resolução
Ementa: Revoga a resolução nº 27, de 05/10/90.
Apresentação: 9 de Novembro de 1990
Processo: 151 / 1990
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 32, de 07 de dezembro de 1990
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PRL 38/1990 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 30 de Novembro de 1990
Processo: 157 / 1990
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 31, de 07 de dezembro de 1990
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PRL 39/1990 - Projeto de Resolução
Ementa: Atualiza a remuneração do vereador e contém outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 1990
Processo: 159 / 1990
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 33, de 15 de dezembro de 1990
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PRL 40/1990 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera redação do parágrafo único do art. 2º da resolução Nº 032, de 07/12/90, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 1990
Processo: 160 / 1990
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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VETO 1/1990 - Veto a Proposição de Lei
Ementa: Mensagem de veto ao projeto de lei nº 108/90.
Reprovado em: 23/11/1990.
Apresentação: 23 de Novembro de 1990
Processo: 146 / 1990
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 1/1990 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Atualiza remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito.
Apresentação: 6 de Abril de 1990
Processo: 94 / 1990
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 18 de maio de 1990
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PDL 2/1990 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Atualiza renuneração do Prefeito e Vice-Prefeito.
Apresentação: 17 de Agosto de 1990
Processo: 130 / 1990
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 26 de setembro de 1990
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PDL 3/1990 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Atualiza remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito.
Apresentação: 5 de Outubro de 1990
Processo: 141 / 1990
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PDL 4/1990 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Atualiza remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito.
Apresentação: 7 de Dezembro de 1990
Processo: 161 / 1990
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 15 de dezembro de 1990
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PLO 63/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa índice de reajuste salarial.
Apresentação: 10 de Janeiro de 1990
Processo: 78 / 1990
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 64/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a participação do município de Indianópolis na Associação dos Municípios da microrregião do Vale do Paranaíba - AMVAP.
Apresentação: 10 de Janeiro de 1990
Processo: 79 / 1990
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 65/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a negociar com campanha energética de Minas Gerais - CEMIG, a execução de obras de eletrificação no Município, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Janeiro de 1990
Processo: 80 / 1990
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 808, de 21 de fevereiro de 1990
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PLO 66/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa índice de reajuste salarial.
Apresentação: 31 de Janeiro de 1990
Processo: 81 / 1990
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 807, de 31 de janeiro de 1990
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PLO 67/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a assinatura de contrato de locação.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 1990
Processo: 84 / 1990
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 68/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o executivo a ressarcir danos de abalroamento, envolvendo veículo desta prefeitura, e contém outras providências.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 1990
Processo: 86 / 1990
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 810, de 26 de março de 1990
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PLO 69/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede descontos nos impostos que menciona, e contém outras providências.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 1990
Processo: 87 / 1990
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 809, de 05 de março de 1990
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PLO 70/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste salarial.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 1990
Processo: 88 / 1990
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 71/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o executivo a ceder equipamento rodoviário para prestar serviços a terceiros e contém outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 1990
Processo: 89 / 1990
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 72/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o executivo a adquirir área que menciona e contém outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 1990
Processo: 91 / 1990
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 812, de 03 de abril de 1990
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PLO 73/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a assinatura de convênio entre o banco do Estado de Minas Gerais - BEMGE S/A, e a prefeitura municipal de Indianópolis, com vistas a instalação de unidade bancária.
Apresentação: 2 de Março de 1990
Processo: 92 / 1990
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 813, de 03 de abril de 1990
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PLO 74/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa índice de reajuste salarial.
Apresentação: 16 de Março de 1990
Processo: 93 / 1990
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 811, de 26 de março de 1990
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PLO 75/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito especial.
Apresentação: 20 de Abril de 1990
Processo: 96 / 1990
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 76/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o executivo a promover comemorações festivas no município.
Apresentação: 4 de Maio de 1990
Processo: 97 / 1990
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 814, de 23 de maio de 1990
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PLO 77/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece data cívica e contém outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 1990
Processo: 98 / 1990
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 817, de 03 de julho de 1990
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PLO 78/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação da logradouro público e contém outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 1990
Processo: 99 / 1990
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 825, de 09 de agosto de 1990
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PLO 79/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação a logradouro público.
Apresentação: 18 de Maio de 1990
Processo: 100 / 1990
Autor:
LÚCIO ANTÔNIO PEREIRA DE RESENDE
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 822, de 04 de julho de 1990
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PLO 80/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a organização administrativa do município e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Maio de 1990
Processo: 101 / 1990
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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PLO 81/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição do regime jurídico único do servidor cívil do município, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Maio de 1990
Processo: 102 / 1990
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 82/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece o plano de cargos e salários do município e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Maio de 1990
Processo: 103 / 1990
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 83/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece normas para contratação de pessoal por tempo limitado e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Maio de 1990
Processo: 104 / 1990
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
14
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 832, de 14 de setembro de 1990
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PLO 84/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de créditos suplementares e ou adicionais e contém outras providências.
Apresentação: 18 de Maio de 1990
Processo: 105 / 1990
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 815, de 22 de junho de 1990
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PLO 85/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Modifica denominação de logradouro público.
Apresentação: 18 de Maio de 1990
Processo: 113 / 1990
Autor:
ELEUTÉRIO ELIAS CARNEIRO
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 819, de 04 de julho de 1990
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PLO 86/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Modifica denominação de logradouro público e contém outras providências.
Apresentação: 18 de Maio de 1990
Processo: 114 / 1990
Autor:
ELEUTÉRIO ELIAS CARNEIRO
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 821, de 04 de julho de 1990
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PLO 87/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação a logradouro público.
Apresentação: 18 de Maio de 1990
Processo: 115 / 1990
Autor:
ELEUTÉRIO ELIAS CARNEIRO
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 820, de 04 de julho de 1990
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PLO 88/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição do regime jurídico único do servidor do município de Indianópolis-MG.
Apresentação: 25 de Maio de 1990
Processo: 116 / 1990
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
13
Texto Original
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PLO 89/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede aumento salarial.
Apresentação: 20 de Junho de 1990
Processo: 119 / 1990
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 816, de 29 de junho de 1990
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PLO 90/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede pensão à viúva de ex-servidor.
Apresentação: 20 de Junho de 1990
Processo: 120 / 1990
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 827, de 29 de agosto de 1990
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PLO 91/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar.
Apresentação: 29 de Junho de 1990
Processo: 121 / 1990
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 826, de 29 de agosto de 1990
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PLO 92/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo suplementar dotação orçamentária que menciona.
Apresentação: 29 de Junho de 1990
Processo: 122 / 1990
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 93/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o município a firmar convênios com o estado de Minas Gerais, através de todas secretarias e/ou órgãos estaduais e contém outras providências.
Apresentação: 26 de Junho de 1990
Processo: 123 / 1990
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 94/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar e contém outras providências.
Apresentação: 3 de Agosto de 1990
Processo: 124 / 1990
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 828, de 29 de agosto de 1990
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