Projeto de Resolução nº 35 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1990
Número
35
Data de Apresentação
26/10/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 149/1990
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
Aprova parecer prévio do tribunal de contas do Estado de Minas Gerais.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada