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IND 1/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO, NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS COMPLEMENTARE EM SAÚDE (PICS), INSTITUCIONALIZADA PELA POLITÍCA NACIONAL DE PRÁTICAS INTEGRADAS E COMPLEMENTÁRES (PNPIC), DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NA MODALIDADE AURICULOTERAPIA.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Autor:  CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
Marcos Túlio da Silva
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

IND 2/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA MELHORIAS NA PRAÇA ANA ALVES RANGEL, CIDADE DE INDIANÓPOLIS-MG.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Autor:  LINDOMAR JOSÉ DOS REIS
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

IND 3/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A COLOCAÇAO DE BANCOS NA PRAÇA LINA MENDES.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:  JANICLEIDE ALVES DA SILVA
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

IND 4/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS DO MUNICÍPIO PARA ATENDER AO CONSUMO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:  JANICLEIDE ALVES DA SILVA
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

IND 5/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A AQUISIÇÃO DE UMA CAMINHONETE PARA REALIZAR PATRULHAMENTO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, ESPECIALMENTE NO PERÍODO NOTURNO, E AUMENTAR O NÚMERO DE POLICIAIS DO DESTACAMENTO DA POLICÍA MILITAR, EM QUATRO POLICIAIS.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:  CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

IND 6/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA MELHORIAS NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, QUE CONSISTE NA COLOCAÇÃO DE FIOS E LÂMPADAS.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:  CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
Resultado:  Aprovado
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IND 7/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA PROVIDENCIAS QUANTO À VERIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO DAS ÁRVORES NAS VIAS PÚBLICAS.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:  CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

IND 8/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE O VEÍCULO ADAPTADO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA ATENDIMENTO FORA DE DOMICÍLIO, SEJA EXCLUSIVO PARA ESTES PACIENTES E SEUS ACOMPANHATES.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:  CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

IND 9/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE COM PERCENTUAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE EXERCEM ATIVIDADES DE ATENDIMENTOS PRESENCIAIS A PACIENTES COM COVID-19 OU SUSPEITOS DE TEREM CONTRAÍDO A DOENÇA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS ALEX FERNANDES DE RESENDE.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:  Welbemar Alves Xavier
Resultado:  Aprovado
Texto Original

IND 10/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO (UTI MÓVEL).

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:  Welbemar Alves Xavier
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

IND 11/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO ESPAÇO DESTINADO À REALIZAÇÃO DE ENCONTROS E EXPOSIÇÕES DE VEÍCULOS COM SOM AUTOMOTIVO ALTO.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:  Welbemar Alves Xavier
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

IND 12/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O REBOCO DE MURO DO LADO ESQUERDO DO CAMPO DE FUTEBOL SÉRGIO PACHECO.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  JANICLEIDE ALVES DA SILVA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
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IND 13/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL COMUNICAÇÃO ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS AS ALTERAÇÕES DE NOME DE RUAS DA CIDADE, A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DAS NOVAS VIAS E A ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 14/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO, NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PRÁTICA DA CAPOTERAPIA, PARA ATENDER PRIORITARIAMENTE PESSOAS IDOSAS.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:  Welbemar Alves Xavier
Documentos Acessórios: 1
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IND 15/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A INSTALAÇÃO E MELHORIA DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA ZONA RURAL, A CONSTRUÇÃO DE ECOPONTOS E A EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  LINDOMAR JOSÉ DOS REIS
Texto Original

IND 16/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A LIMPEZA DAS CAIXAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS (BOCAS DE LOBO).

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Marcos Túlio da Silva
Texto Original

IND 17/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS DA CIDADE.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Marcos Túlio da Silva
Texto Original

IND 18/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A COMPRA DE VACINAS CONTRA A COVID-19, EM CONSÓRCIO COM OUTROS MUNICÍPIOS, EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA IMUNIZAR, COM MAIS CELERIDADE, OS GRUPOS DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO QUE NÃO SERÃO VACINADOS DE IMEDIATO COM OS IMUNIZANTES FORNECIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NA ÂMBITO DO PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINA CONTRA A COVID-19.

Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:  CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
Resultado:  Rejeitado
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IND 19/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A REGULARIZAÇÃO DA PROPRIEDADE DOS IMÓVEIS DO LOTEAMENTO SANT'ANA E A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO, CALÇADAS E DRENAGEM PLUVIAL NAS VIAS DO REFERIDO PARCELAMENTO.

Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:  JANICLEIDE ALVES DA SILVA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 20/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A CONSTRUÇÃO BANHEIRO FEMININO, NO PÁTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA VEREADOR MANOEL VIGILATO.

Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:  JANICLEIDE ALVES DA SILVA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 21/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DA EDUCAÇÃO PARA AS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E TRANSTORNOS GLOBAIS, ESPECIALMENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:  CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

IND 22/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À COORDENADORA DA 11º UNIDADE REGIONAL DE UBERLÂNDIA-MG DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS (DER-MG) MELHORIAS NA RODOVIA PREFEITO WALDEMAR MAGALHÃES, AMG1105.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:  Marcos Túlio da Silva
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

IND 23/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM MENSAGENS DE BOAS-VINDAS NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DA CIDADE DE INDIANÓPOLIS-MG.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:  CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 24/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA CONTATO COM A EMPRESA GOOGLE BRASIL A FIM DE PEDIR A INCLUSÃO DE ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG NO APLICATIVO GOOGLE MAPS.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:  CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 25/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (REDUTOR DE VELOIDADE) NAS RUAS MILTON FERNANDES DE MELO E GEOVANE LEMES DE SOUZA.

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:  JANICLEIDE ALVES DA SILVA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 26/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICIA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL, PARA DELIBERAÇÃO, DESTINADO A CONCEDER FOLGA REMUNERADA AO SERVIDOR MUNICIPAL, NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO.

Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:  Welbemar Alves Xavier
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 27/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE A UNIDADE DA REDE FARMÁCIA DE MINAS ESTENDA SEU HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ATÉ AS 20 HORAS.

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:  JANICLEIDE ALVES DA SILVA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 28/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA OBRA DE ALARGAMENTO DO LEITO VIÁRIO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO POSSES, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:  JANICLEIDE ALVES DA SILVA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 29/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO ESPÍRITA IRMÃ HILDA.

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:  Welbemar Alves Xavier
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 30/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE RAMPA PARA A PRÁTICA DE SKATE.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:  Welbemar Alves Xavier
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

IND 31/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO NA ROTATÓRIA ALONGADA DO TREVO DA BR 365 COM A RODOVIA ESTADUAL PREFEITO WLDEAR MAGALHÃES (AMG 1105), QUE DÁ ACESSO À CIDADE DE INDIANÓPOLIS-MG.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:  CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 32/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AOS PRODTORES EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:  LINDOMAR JOSÉ DOS REIS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 33/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR SERVIÇO DE SEGURANÇA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS ALEX FERNANDES DE RESENDE.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  Welbemar Alves Xavier
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 34/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA OBRAS PARA O ADEQUADO ESCOAMENTO DOS DEJETOS QUE PASSAM POR CAIXA DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA (ESTRADA) EUCLIDES JOSÉ BORGES, BAIRRO SANTANA.

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:  Marcos Túlio da Silva
Texto Original

IND 35/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXPEÇA RECOMENDAÇÃO EXPRESSA AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS QUE ATUAM NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE AVIEM RECEITAS COM LETRA LEGÍVEL E QUE CONTENHAM AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS PELO ART. 35, INCISO I, II E II, DA LEI FEDERAL N.º 5.991, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1973.

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:  Rafael de Almeida Jacó
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 36/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CAIXAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS (BOCAS DE LOBO) NA RUA PRAXEDES FERNANDES PEREIRA.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  Welbemar Alves Xavier
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 37/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO AÉREA INDICATIVA DA ALTURA MÁXIMA PARA PASSAGEM DE VEÍCULOS DE CARGA NA ÁREA URBANA, PRIORITARIAMENTE, NAS ESQUINAS DAS RUAS PRESIDENTE VARGAS E MARECHAL DEODORO, CENTRO DA CIDADE.

Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:  CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
Marcos Túlio da Silva
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Texto Articulado

IND 38/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE REALIZE A REGULAMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ADOTE OUTRAS MEDIDAS PARA MELHORIA DO TRÂNSITO NA CIDADE.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:  CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 39/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A OFERTA DE CURSOS DE LÍNGUA INGLESA COM AULAS PRESENCIAIS NA CIDADE.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:  LINDOMAR JOSÉ DOS REIS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 40/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA AGILIZAR A CESSÃO AOS INTERESSADOS DOS KITS FEIRA LIVRE DOADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 1.975, DE 6 DE MAIO DE MAIO DE 2019, E COLOQUE EM FUNCIONAMENTO A FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL N.º 1.369, DE 10 DE MARÇO DE 2003.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:  JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO)
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 41/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER OFEREÇA AULAS GRATUITAS DE DANÇA, PREFERENCIALMENTE A DANÇA DE ZUMBA.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:  JANICLEIDE ALVES DA SILVA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 42/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O OFERENCIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DA ESCOLINHA DE FUTEBOL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, NO PERÍODO DA MANHÃ, ANTES DO INÍCIO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  LINDOMAR JOSÉ DOS REIS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 1/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RECEITA DA QUOTA-PARTE DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO (QSE) E A APLICAÇÃO DESTES RECURSOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:  CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 2/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A RELAÇÃO DOS NOMEADOS PARA OS CARGOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, BEM COMO DOS DESIGNADOS PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:  CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 3/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DOS VEÍCULOS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:  CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 4/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A RELAÇÃO DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF), NOS DOIS ÚLTIMOS QUADRIMESTRES.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:  CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLC 1/2021 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA O § 3º AO ARTIGO 17, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 51, DE 23 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Processo: 5 / 2021
Protocolo: 11/2021, Data Protocolo: 05/02/2021 - Horário: 10:27:00
Autor:  LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei Complementar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2021
Última Ação:   LEI COMPLEMENTAR N.º 58, DE 17 DE MARÇO DE 2021. ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º, AO ARTIGO 17, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 51, DE 23 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RECEBIDA NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM) E ARQUIVADA. DISPONÍVEL NOS LINKS "DOCUMENTO ACESSÓRIO" E EM "NORMAS JURÍDICAS".
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 58, de 17 de março de 2021

PLC 2/2021 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 51, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 52, DE 23 DE JULHO DE 2019, QUE INSTITUI O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Processo: 19 / 2021
Autor:  LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei Complementar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2021
Última Ação:   LEI COMPLEMENTAR N.º 59, DE 25 DE AGOSTO DE 2021. AUTORIZA A CRIAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DE LOTES COM ÁREA MÍNIMA QUE MENCIONA. RECEBIDA NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM) E ARQUIVADA. DISPONÍVEL NOS LINKS "DOCUMENTO ACESSÓRIO" E EM "NORMAS JURÍDICAS".
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 59, de 25 de agosto de 2021

PLC 3/2021 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA O CAPÍTULO III-A À LEI COMPLEMENTAR N.º 4, DE 1993, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS.

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Processo: 27 / 2021
Autor:  LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:  JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei Complementar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2021
Última Ação:   LEI COMPLEMENTAR N.º 60, DE 25 DE AGOSTO DE 2021. ACRESCENTA O CAPÍTULO III-A À LEI COMPLEMENTAR N.º 4, DE 1993, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RECEBIDA NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM) E ARQUIVADA. DISPONÍVEL NOS LINKS "DOCUMENTO ACESSÓRIO" E EM "NORMAS JURÍDICAS".
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 60, de 25 de agosto de 2021

PLC 4/2021 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ATUALIZA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N.º 11, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1997 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ESTABELECENDO NOVOS SETORES DE CÁLCULO E ATUALIZANDO VALORES GENÉRICOS DO M DE TERRENOS E DE CONSTRUÇÕES.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Processo: 51 / 2021
Autor:  LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:  Welbemar Alves Xavier (CFC - Comissão de Finanças e Controle)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2021
Última Ação:   LEI COMPLEMENTAR N.º 61, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. ATUALIZA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 11, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, PARA ESTABELECER NOVOS SETORES DE CÁLCULO E ATUALIZAR OS VALORES GENÉRICOS DO METRO QUADRADO DE TERRENOS E DE CONSTRUÇÕES. RECEBIDA NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM) E ARQUIVADA. DISPONÍVEL NO LINK "NORMAS JURÍDICAS".
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 61, de 21 de dezembro de 2021