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MOÇÃO N.º 32, DE 2015 CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS.

MOÇÃO N.º 32, DE 2015 CONSIGNA VOTOS DE PESAR.

MOÇÃO N.º 33 DE 2015 CONSIGNA VOTOS DE PESAR.

MOÇÃO N.º 34, DE 2015 CONSIGNA VOTOS DE PESAR.

MOÇÃO N.º 35, DE 2015 CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS.

MOÇÃO N.º 36, DE 2015 CONSIGNA VOTOS DE PESAR.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 4, DE 2015 APROVA A PROPOSTA DE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 5, DE 2015 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS A LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 6, DE 2015 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SE AFASTAR DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES PARA GOZO DE FÉRIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 7, DE 2015 APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, E MANTÉM O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MG.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 8, DE 2015. PROCESSO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2011.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 9, DE 2015 REJEITA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E MANTÉM O PARECER DO TC/MG.

PROJETO DE LEI N.º 71, DE 2015 AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE FOLIAS DE REIS DE INDIANÓPOLIS.

PROJETO DE LEI N.º 72, DE 2015 ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO VEREADOR E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG.

PROJETO DE LEI N.º 73, DE 2015 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS.

PROJETO DE LEI N.º 74, DE 2015 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.362, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 75, DE 2015 INSTITUI ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA-ZUE 02 NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 76, DE 2015 INCLUI META E OBJETIVO NA LDO/2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS NO CIDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 77, DE 2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO À VISTA DO IPTU, DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 78, DE 2015 INSTITUI ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA-ZUE 03 NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 79, DE 2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 80, DE 2015 ALTERA O ART. 40 DA LEI N.º 1.813, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013, PARA DISPOR SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.

PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 81, DE 2015 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 82, DE 2015 INSTITUI O PARCELAMENTO ESPECIAL MUNICIPAL, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

PROJETO DE LEI N.º 83, DE 2015 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 NOS TERMOS DOR ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.823, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.

PROJETO DE LEI N.º 84, DE 3 DE AGOSTO DE 2015 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS/MG A DAR BAIXA NOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PRESCRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 85, DE 2015 INCLUI META E OBJETIVO NA LDO/2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 27.000,00 REAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 86, DE 2015 INCLUI META E OBJETIVO NA LDO/2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 87, DE 8 DE SETEMBRO DE 2015 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA-PMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 88, DE 2015 ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 6º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1859/2015 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 89, DE 2015 ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I ARTIGO 10º DA LEI MUNICIPAL N.º 1846/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 90, DE 2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2016, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 91, DE 2015 DENOMINA OS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.

PROJETO DE LEI N.º 92, DE 2015 AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DE POSSE URBANA DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 93, DE 2015 AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA-IMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 94, DE 2015 CRIA A UNIDADE FUNCIONAL PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.808, DE 19 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.