Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
89
Data de Apresentação
03/11/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 109/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N.º 89, DE 2015
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I ARTIGO 10º DA LEI MUNICIPAL N.º 1846/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I ARTIGO 10º DA LEI MUNICIPAL N.º 1846/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada