Pesquisar Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 1, DE 2013 INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 2, DE 2013 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 141, O ART. 151 E CRIA O ART. 151-A E 151-B, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 11, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997-CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO N.º 22, DE 2013 CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS.

MOÇÃO N.º 23, DE 2013 CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS.

MOÇÃO N.º 24, DE 2013 CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS.

MOÇÃO N.º 26, DE 2013 CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS.

MOÇÃO N.º 26, DE 2013 CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS.

MOÇÃO N.º 27, DE 2013 CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS.

MOÇÃO N.º 28, DE 2013 CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS.

MOÇÃO N.º 29, DE 2013 CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1, DE 2013 APROVA A PROPOSTA DE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1, DE 2013 APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, E O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 2, DE 2013 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, A CONDECORAÇÃO MEDALHA DE SANT'ANA E TÍTULO DE HONRA DO MÉRITO ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 3, DE 2013 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º E 3º DO DECRETO LEGISLATIVO N.º 106, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013.

PROJETO DE LEI N.º 1, DE 2013 DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 2, DE 2013 AUTORIZA A CONCESSÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE FOLIAS DE REIS DE INDIANÓPOLIS.

PROJETO DE LEI N.º 3, DE 2013 CRIA FUNÇÕES DE CONFIANÇA, EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 4, DE 2013 DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 5, DE 2013 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LIMPEZA DO LAGO DE MIRANDA.

PROJETO DE LEI N.º 6, DE 2013 INSTITUI O PARCELAMENTO ESPECIAL MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

PROJETO DE LEI N.º 7, DE 2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS CRÉDITOS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS E ROYALTIES, RELACIONADOS À EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS.

PROJETO DE LEI N.º 8, DE 2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 9, DE 2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 10, DE 2013 DEFINE NORMAS DE COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DAS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, RELATIVOS AO EXERCÍCIO 2013.

PROJETO DE LEI N.º 11, DE 2013 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1.757, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 12, DE 2013 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG E A BENEFICÊNCIA EVANGÉLICA DE ARAGUARI.

PROJETO DE LEI N.º 13, DE 2013 INCLUI NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES E ANEXO I DA LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

PROJETO DE LEI N.º 14, DE 2013 INCLUI NO ANEXO II DO PLANO PLURIANUAL 2010-2013-LEI MUNICIPAL N.º 1.799, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009.

PROJETO DE LEI N.º 15, DE 2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 16, DE 2013 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A-BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 17, DE 2013 REVOGA A LEI N.º 1.189, DE 27 DE MAIO DE 1.997, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EMERGENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 18, DE 2013 REGULAMENTA O TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO-TFD, NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 19, DE 2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR OU REFORMAR CALÇADAS EM ÁREAS DECLARADAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 20, DE 2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 21, DE 2013 ESTABELECE NOVOS PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 22, DE 2013 INCLUI META E OBJETIVO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2013, NO PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.200,00 ( UM MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 23, DE 2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 24, DE 2013 AUTORIZA O MUNICÍPIO A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL-REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL-RIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 25, DE 2013 INSTITUI O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E REVOGAM AS LEIS N.º 734, DE 7 DE ABRIL DE 1.988, N.º 1.580, DE 24 DE SETEMBRO DE 2007 E N.º 1.594, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2007.

PROJETO DE LEI N.º 26, DE 2013 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG A PARTICIPAR E RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRORREGIÃO DO TRIÂNGULO NORTE-CISTRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 27, 2013 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG A PARTICIPAR E RATIFICAR A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 28, DE 2013 AUTORIZA OS REPRESENTANTES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CELEBRAREM ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.

PROJETO DE LEI N.º 29, DE 2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR, SOB O REGIME DE CONCESSÃO, A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA BALSA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 30, DE 2013 ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.797/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 31, DE 2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 32, DE 2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL-FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

PROJETO DE LEI N.º 33, DE 2013 FIXA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DO MÉDICO DO PSF NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 34 DE 2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEL URBANO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.