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MOÇÃO N.º 22, DE 2011.

MOÇÃO N.º 23, DE 2011.

MOÇÃO N.º 24, DE 2011.

MOÇÃO N.º 25, DE 2011.

MOÇÃO N.º 26, DE 2011.

MOÇÃO N.º 27, DE 2011.

MOÇÃO N.º 28, DE 2011.

MOÇÃO N.º 29, DE 2011.

MOÇÃO N.º 30, DE 2011.

MOÇÃO N.º 31, DE 2011.

MOÇÃO N.º 32, DE 2011.

MOÇÃO N.º 33, DE 2011.

MOÇÃO N.º 34, DE 2011.

MOÇÃO N.º 35, DE 2011.

MOÇÃO N.º 36, DE 2011.

MOÇÃO N.º 37, DE 2011.

MOÇÃO N.º 38, DE 2011.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 4, DE 2011 APROVA A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 7, DE 2011 APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.

PROJETO DE LEI N.º 92, DE 2011 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 1.703, DE 7 DE AGOSTO DE 2009 E N.º 1.713, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 93, DE 2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 94, DE 2011 DENOMINA A QUADRA DE ESPOTE DO CENTRO COMUNITÁRIO DE CAMPO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI N.º 95, DE 2011 DENOMINA OS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA. AUTORES: LEONARDO COSTA DE ALMEIDA ANÍDSON GABRIEL DA SILVA MARIA ROSÂNGELA DE OLIVEIRA CÔCO.

PROJETO DE LEI N.º 96, DE 2011 AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 97, DE 2011 AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR A FINALIDADE DA ÁREA MENCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 98, DE 2011 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1.757, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 100, DE 2011 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, REVOGA O INCISO XIII DA LEI MUNICIPAL N.º 1.731, DE 26 DE ABRIL 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 101, DE 2011 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 102, DE 2011 DEFINE NORMAS DE COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DAS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, RELATIVOS AO EXERCÍCIO 2011.

PROJETO DE LEI N.º 103, DE 2011 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENDIMENTO SOCIAL BÁSICO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI N.º 103, DE 2011 ARQUIVADO EM 06/06/2011.

PROJETO DE LEI N.º 104, DE 2011 ALTERA O ART. 6º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.756, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARQUIVADO EM 27/06/2011.

PROJETO DE LEI N.º 105, DE 2011 AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA AGRO FLORESTAL LTDA-EPP, CNPJ 13.773.807/0001-09 E REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.744, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 106, DE 2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

PROJETO DE LEI N.º 107, DE 2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

PROJETO DE LEI N.º 108, DE 2011 ALTERA O ARTIGO 22 E O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N.º 1.362/2003, PARA ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO BASE AO PISO PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 109, DE 2011 ALTERA O ART. 2 º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.525, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006, A FIM FE INCLUIR O ABONO DE COMPLEMENTO SALARIAL NA BASE DE CÁLCULOS DAS VANTAGENS PESSOAIS.

PROJETO DE LEI N.º 110, DE 2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE INDIANÓPOLIS-MG A PROCEDER À REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS.

PROJETO DE LEI N.º 111, DE 2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

PROJETO DE LEI N.º 112, DE 2011 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1.757, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARQUIVADO EM 31/01/2012.

PROJETO DE LEI N.º 113, DE 2011 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01- CÂMARA MUNICIPAL MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA.

PROJETO DE LEI N.º 114, DE 2011 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 26, DE 13 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 115, DE 2011 CONCEDE REAJUSTE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS.

PROJETO DE LEI N.º 116, DE 2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

PROJETO DE LEI N.º 117, DE 2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

PROJETO DE LEI N.º 118, DE 2011 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

DENÚNCIA EM FACE DO PREFEITO MUNICIPAL POR PRÁTICA DE INFRAÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS.