Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
95
Data de Apresentação
14/02/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 117/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N.º 95, DE 2011
DENOMINA OS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
AUTORES: LEONARDO COSTA DE ALMEIDA
ANÍDSON GABRIEL DA SILVA
MARIA ROSÂNGELA DE OLIVEIRA CÔCO.
DENOMINA OS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
AUTORES: LEONARDO COSTA DE ALMEIDA
ANÍDSON GABRIEL DA SILVA
MARIA ROSÂNGELA DE OLIVEIRA CÔCO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada