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Requerimento n.º 31, de 2006.

Requerimento n.º 32, de 2006.

Requerimento n.º 33, de 2006.

Requerimento n.º 34, de 2006.

Requerimento n.º 35, de 2006.

Requerimento n.º 36, de 2006.

Requerimento n.º 37, de 2006.

Requerimento n.º 38, de 2006.

Requerimento n.º 39, de 2006.

Requerimento n.º 40, de 2006.

Requerimento n.º 41, de 2006.

Requerimento n.º 42, de 2006.

Requerimento n.º 43, de 2006.

Requerimento n.º 44, de 2006.

Requerimento n.º 45, de 2006.

Requerimento n.º 46, de 2006.

Requerimento n.º 47, de 2006.

DISPÕE SOBRE O EFETIVO EXERCÍCIO PARA FINS DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADES DIRETAMENTE LIGADAS A ALUNOS ESPECIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO N.º 1, DE 2006.

Moção n.º 2, de 2006.

APROVA A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA, PARA O EXERCÍCIO DE 2007.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 11, DA RESOLUÇÃO N.º 34, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS.

FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

AUTORIZA A ABERTURA DE RÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

ALTERA A LEI N.º 1.473, DE 5 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO N.º 1 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.395, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE INCORPORA ÁREA À ZONA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.

SUBSTITUI O ANEXO DO DEMOSTRATIVO DA DESPESA ORÇADA DA LEI MUNICIPAL N.º 1.471, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DISPONÍVEIS ORIUNDOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BDMG E MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, NUM PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) DENTRO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA.

CRIA CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DAS FOLIAS DE REIS DE INDIANÓPOLIS.

APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.434, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ÀS PESSOAS INDICADAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDIANOPOLENSE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1449, DE 31 DE AGOSTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIATE PREVISÃO DE EXCEÇÃO DE ARRECADAÇÃO.

AUTORIZA A ADEQUAÇÃO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE ANO MEDIANTE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PELO PODER LEGISLATIVO.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDIANOPOLENSE.

DISPÕE SOBRE NOVA REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1.484, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE PREVISÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE PREVISÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.