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INDICAÇÃO N.º 1, DE 2016.

INDICAÇÃO N.º 2, DE 2016.

INDICAÇÃO N.º 3, DE 2016.

INDICAÇÃO N.º 4, 2016.

INDICAÇÃO N.º 5, DE 2016.

INDICAÇÃO N.º 6, DE 2016.

INDICAÇÃO N.º 7, DE 2016.

INDICAÇÃO N.º 8, DE 2016.

REQUERIMENTO N.º 1, DE 2016.

REQUERIMENTO N.º 3, DE 2016.

REQUERIMENTO N.º 4, DE 2016.

REQUERIMENTO N.º 5, DE 2016.

REQUERIMENTO N.º 6, DE 2016.

REQUERIMENTO N.º 7, DE 2016.

REQUERIMENTO N.º 8, DE 2016.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 128, QUE DISCIPLINA O ABONO FAMÍLIA, DA LEI N.º 125, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1957, ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO N.º 1, DE 2016 CONSIGNA APLAUSOS AOS RESPONSÁVEIS PELO 19º ENCONTRO DE FOLIAS DE REIS.

MOÇÃO N.º 2, DE 2016 CONSIGNA VOTOS DE PESAR.

MOÇÃO N.º 3, DE 2016 CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS AO GRUPO DE JOVENS VIVER E EXPRESSAR.

MOÇÃO N.º 4, DE 2016 CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS ÀS MÃES.

MOÇÃO N.º 5, DE 2016 CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS AO GARI.

MOÇÃO N.º 6, DE 2016 CONSIGNA VOTOS DE PESAR.

MOÇÃO N.º 7, DE 2016 CONSIGNA APLAUSOS AO TIME INDIANÓPOLIS FUTEBOL CLUBE.

MOÇÃO N.º 8, DE 2016 CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS AOS RESPONSÁVEIS PELO FESTIVAL DE VIOLA GOSPEL.

MOÇÃO N.º 9, DE 2016 CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS AO PADRE FRANCISCO DE ASSIS FELIPE SANTIAGO E AOS FESTEIROS DA FESTA EM LOUVOR A SANTA RITA E VIRGEM MARIA DE 2016.

MOÇÃO N.º 10, DE 2016 CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES E PARTICIPANTES DA CAVALHADA.

MOÇÃO N.º 11, DE 2016 CONSIGNA VOTOS PESAR.

MOÇÃO N.º 12, DE 2016 CONSIGNA VOTOS DE PESAR.

MOÇÃO N.º 13, DE 2016 CONSIGNA VOTOS DE PESAR.

MOÇÃO N.º 14, DE 2016 CONSIGNA VOTOS DE PESAR.

MOÇÃO N.º 15, DE 2016 CONSIGNA VOTOS DE PESAR.

MOÇÃO N.º 16, DE 2016 CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS.

MOÇÃO N.º 17, DE 2016 CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MOÇÃO N.º 18, DE 2016 CONSIGNA VOTOS DE PESAR.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 5, DE 2016 APROVA A PROPOSTA DE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 6, DE 2016 FACULTA AO SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO, OPTAR PELO RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA OU DÉCIMA TERCEIRA REMUNERAÇÃO NO MÊS DE SEU ANIVERSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 10, DE 2016 REJEITA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E MANTÉM O PARECER PRÉVIO DO TC/MG.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 11, DE 2016 CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR MANOEL PEREIRA BORGES.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 12, DE 2016 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS A JOHANN FRIEDRICH ACHICHT. AUTOR: VEREADOR RAFAEL ALMEIDA JACÓ.

PROJETO DE LEI N.º 95, DE 2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO À VISTA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 96, DE 2016 AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE FOLIAS DE REIS DE INDIANÓPOLIS.

PROJETO DE LEI N.º 98, DE 2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG.

PROJETO DE LEI N.º 99, DE 2016 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 100, DE 2016 INCLUI AÇÃO GOVERNAMENTAL NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES E ANEXO I DA LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. ARQUIVADO.

PROJETO DE LEI N.º 101, DE 2016 INCLUI AÇÃO GOVERNAMENTAL NO ANEXO II DO PLANO PLURIANUAL 2014-2017- LEI N.º 1.823, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013. ARQUIVADO.

PROJETO DE LEI N.º 102, DE 2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 103, DE 2016 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COM A INSERÇÃO DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 104, DE 2016 FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 105, DE 2016 FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE INDIANÓPOLIS-MG, PARA O MANDATO DE 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA DIRETORA ANTÔNIO ROBERTO DOS REIS DA SILVA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES VICE-PRESIDENTE CLODOALDO JOSÉ BORGES SECRETÁRIO.