Projeto de Resolução nº 6 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2016
Número
6
Data de Apresentação
16/08/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 130/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número
6
Ano
2016
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
16/08/2016
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 6, DE 2016
FACULTA AO SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO, OPTAR PELO RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA OU DÉCIMA TERCEIRA REMUNERAÇÃO NO MÊS DE SEU ANIVERSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FACULTA AO SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO, OPTAR PELO RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA OU DÉCIMA TERCEIRA REMUNERAÇÃO NO MÊS DE SEU ANIVERSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada