Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2016
Número
11
Data de Apresentação
21/11/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 138/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 11, DE 2016
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR MANOEL PEREIRA BORGES.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR MANOEL PEREIRA BORGES.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada