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IND 1/1999 - Indicação
Ementa: Indicação nº 1/99.
Apresentação: 29 de Março de 1999
Autor:
CLÉTO GOMES CORRÊA
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IND 2/1999 - Indicação
Ementa: Indicação nº 2/99.
Apresentação: 26 de Abril de 1999
Texto Original
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IND 3/1999 - Indicação
Ementa: Indicação nº 3/99.
Apresentação: 3 de Maio de 1999
Texto Original
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IND 4/1999 - Indicação
Ementa: Indicação nº 4/99.
Apresentação: 14 de Junho de 1999
Texto Original
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IND 5/1999 - Indicação
Ementa: Indicação nº 5/99.
Apresentação: 21 de Junho de 1999
Autor:
SEBASTIÃO MIRANDA DE RESENDE
Texto Original
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IND 6/1999 - Indicação
Ementa: Indicação nº 6/99.
Apresentação: 21 de Junho de 1999
Texto Original
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IND 7/1999 - Indicação
Ementa: Indicação nº 7/99.
Apresentação: 18 de Outubro de 1999
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IND 8/1999 - Indicação
Ementa: Indicação nº 8/99.
Apresentação: 3 de Novembro de 1999
Autor:
EUSTÁQUIO JOSÉ DA SILVA
Texto Original
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IND 9/1999 - Indicação
Ementa: Indicação nº 9/99.
Apresentação: 3 de Novembro de 1999
Autor:
EUSTÁQUIO JOSÉ DA SILVA
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PRL 6/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: Aprova a proposta parcial do Orçamento da Câmara, para o exercício de 2000.
Apresentação: 23 de Agosto de 1999
Processo: 104 / 1999
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 155, de 30 de agosto de 1999
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PLO 80/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga as Leis nº 332 de 16 de novembro de 1967 e nº 721 de 4 de dezembro de 1987.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 1999
Processo: 94 / 1999
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.244, de 09 de março de 1999
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PLO 81/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação à escola que especifica.
Apresentação: 8 de Março de 1999
Processo: 95 / 1999
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.245, de 06 de abril de 1999
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PLO 82/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e contém outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 1999
Processo: 96 / 1999
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.246, de 06 de abril de 1999
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PLO 83/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria a função gratificada de Assessor Parlamentar.
Apresentação: 29 de Março de 1999
Processo: 97 / 1999
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.247, de 13 de abril de 1999
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PLO 84/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a concessão de descontos para pagamento de tributos municipais, inscritos na dívida ativa tributária e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 1999
Processo: 98 / 1999
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.248, de 26 de abril de 1999
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PLO 85/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina os logradouros públicos que especifica.
Apresentação: 19 de Abril de 1999
Processo: 99 / 1999
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.249, de 25 de maio de 1999
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PLO 86/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Indianópolis para a elaboração do orçamento anual para 2000.
Apresentação: 3 de Maio de 1999
Processo: 100 / 1999
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.250, de 08 de junho de 1999
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PLO 87/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Modifica o artigo 2º da Lei n.º 1246 de 6 de abril de 1999, que concede desconto no pagamento do imposto predial e territorial urbano (IPTU) e das taxas de serviços urbanos.
Apresentação: 24 de Maio de 1999
Processo: 101 / 1999
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.251, de 08 de junho de 1999
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PLO 88/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza reconhecimento de ocupação e regularização de imóveis que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 1999
Processo: 102 / 1999
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.255, de 19 de outubro de 1999
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PLO 89/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município a indenizar por danos causados por acidente automobilístico e contém outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 1999
Processo: 103 / 1999
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.252, de 08 de junho de 1999
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PLO 90/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga a Lei Municipal n.º 460 de 30 de dezembro de 1971.
Apresentação: 23 de Agosto de 1999
Processo: 105 / 1999
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.253, de 21 de setembro de 1999
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PLO 91/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga as leis que especifica.
Apresentação: 6 de Setembro de 1999
Processo: 106 / 1999
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.254, de 29 de setembro de 1999
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PLO 92/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima receita e fixa a despesa do Município de Indianópolis para o exercício de 2000 em R$7.460.000,00 (Sete milhões, quatrocentos e sessenta mil reais).
Apresentação: 27 de Setembro de 1999
Processo: 107 / 1999
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.256, de 18 de novembro de 1999
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PLO 93/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a doação de imóveis às pessoas que menciona e contém outras providências.
Retirado em: 30/12/1999.
Apresentação: 29 de Novembro de 1999
Processo: 108 / 1999
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 94/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a construção de passeios públicos e contém outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 1999
Processo: 109 / 1999
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.258, de 01 de fevereiro de 2000
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PLO 95/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre critérios a serem observados para doação de imóveis pertencentes ao patrimônio público e contém outras providências.
Retirado em: 17/01/2000.
Apresentação: 29 de Novembro de 1999
Processo: 110 / 1999
Autor:
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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