Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1999
Número
94
Data de Apresentação
29/11/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 109/1999
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a construção de passeios públicos e contém outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada