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MOÇÃO N.º 16, DE 2010.

MOÇÃO N.º 17, DE 2010.

MOÇÃO N.º 18, DE 2010.

MOÇÃO N.º 20, DE 2010.

MOÇÃO N.º 21, DE 2010.

MOÇÃO N.º 22, DE 2010.

APROVA A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AS EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, CONCERNENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 12 DE FEVEREIRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARQUIVADO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS CRÉDITO DECORRENTES DO ROYALTIES, PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS RELACIONADAS À EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE FOLIAS DE REIS DE INDIANÓPOLIS.

CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE MESA DIRETORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PERMANENTES DE CONTROLE E DE PREVENÇÃO CONTRA A DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIDA E AMOR.

AUTORIZA A COMPRA DO IMÓVEL QUE MENCIONA PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS. RETIRADO.

ALTERA O ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.537, DE 9 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR AS DOAÇÕES DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, BEM COMO ALTERA O INCISO IX DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.650, DE 1º DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 6º, DA LEI N.º 1.704, DE 31 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE DESPESAS DE VIAGEM DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADOR DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. REJEITADO EM: 26/04/2010.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.674, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.729, DE 6 DE ABRIL DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS CRÉDITOS DECORRENTES DE ROYALTIES, PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS RELACIONADOS À EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM ENCARGO, DE IMÓVEL URBANO À ASSOCIAÇÃO DAS FOLIAS DE REIS DE INDIANÓPOLIS. ARQUIVADO EM: 26/04/2010.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIDA E AMOR DE INDIANÓPOLIS. RETIRANDO EM: 19/04/2010.

REGULAMENTA, ATUALIZA E NORMATIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.095, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER.

DEFINE NORMAS DE COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DAS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2010.

AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA REINALDO JOSÉ TEODORO - ME, CNPJ 11.961.973/0001-03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIRADO EM: 07/06/20010.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-CODEMI.

AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA REINALDO JOSÉ TEODORO-ME, CNPJ-MF 11.961.973/0001-03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIRADO EM: 09/08/2010.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O CLUBE DE MÃES DE ANGICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIRADO EM: 09/08/2010.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO UNICID.

CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA NOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. RETIRADO EM: 19/04/2011.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDIANOPOLENSE-ADI.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

CRIA OS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA ADEQUAÇÃO À EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 51/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARQUIVADO EM: 10/03/2011.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA MAD MARÇAL LTDA ME, CNPJ 09.089.816/0001-08 E REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1.690, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONCEDER DIREITOS REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A DENOMINAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, COM O NOME DE "NEILA APARECIDA SILVA ALVES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA REINALDO JOSÉ TEODORO-ME, CNPJ 11.961.973/0001-03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA BRUNO DE PAULA SILVA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2011, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.