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MOÇÃO N.º 12, DE 2012.

MOÇÃO N.º 13, DE 2012.

MOÇÃO N.º 14, DE 2012.

MOÇÃO N.º 15, DE 2012.

MOÇÃO N.º 16, DE 2012.

MOÇÃO N.º 17, DE 2012.

MOÇÃO N.º 18, DE 2012.

MOÇÃO N.º 19, DE 2012.

MOÇÃO N.º 20, DE 2012.

MOÇÃO N.º 21, DE 2012.

MOÇÃO N.º 22, DE 2012.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 5, DE 2012 APROVA A PROPOSTA DE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 6, DE 2012 AUTORIZA A MUDANÇA TEMPORÁRIA DO LOCAL DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 7, DE 2012 DISPÕE SOBRE O USO DAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA FINS ESTRANHOS ÀS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 8, DE 2012 ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 8, DE 2012 CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO PREFEITO MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 9, DE 2012 JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, EXERCÍCIO DE 2006. AUTOR: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 10, 2012 JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, EXERCÍCIO DE 2010. AUTOR: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.

PROJETO DE LEI N.º 119, DE 2012 INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PARA ATENDIMENTO AO CIDADÃO CARENTE DENOMINADO "PROVIDA" E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 120, DE 2012 AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA A ASSOCIAÇÃO DE FOLIAS DE REIS DE INDIANÓPOLIS E PARA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO, COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-CODEMI. ARQUIVADO EM: 23/01/2012.

PROJETO DE LEI N.º 121, DE 2012 AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE FOLIAS DE REIS DE INDIANÓPOLIS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS - CODEMI.

PROJETO DE LEI N.º 123, DE 2012 ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO VEREADOR E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG.

PROJETO DE LEI N.º 124, DE 2012 ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE INDIANÓPOLIS-MG. RETIRADO DE TRAMITAÇÃO EM 13/02/2013.

PROJETO DE LEI N.º 125, DE 2012 INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 126, DE 2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 127, DE 2012 DENOMINA O BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.

PROJETO DE LEI N.º 129, DE 2012 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.757, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 130, DE 2012 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA. RETIRADO DE TRAMITAÇÃO EM 02/04/2012.

PROJETO DE LEI N.º 131, DE 2012 CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA.

PROJETO DE LEI N.º 132, DE 2012 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.362, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1.693, DE 13 DE MAIO DE 2009.

PROJETO DE LEI N.º 133, DE 2012 CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA.

PROJETO DE LEI N.º 134, DE 2012 AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG - CODEMI.

PROJETO DE LEI N.º 135, DE 2012 AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDIANOPOLENSE-ADI.

PROJETO DE LEI N.º 136, DE 2012 CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

PROJETO DE LEI N.º 137, DE 2012 PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI N.º 1.257, DE 25 DE JANEIRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E REVOGA A LEI N.º 1.110/1995.

PROJETO DE LEI N.º 138, DE 2012 AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDIANOPOLENSE-ADI.

PROJETO DE LEI N.º 139, DE 2012 DEFINE NORMAS DE COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DAS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, RELATIVOS AO EXERCÍCIO 2012.

PROJETO DE LEI N.º 140, DE 2012 FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 141, DE 2012 FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE INDIANÓPOLIS, PARA O MANDATO DE 2013 A 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 142, DE 2012 CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA.

PROJETO DE LEI N.º 143,DE 2012 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 144, DE 2012 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA.

PROJETO DE LEI N.º 1.775, DE 16 DE DEZEMBRO ALTERA O ART. 4º DA LEI N.º 1.775, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 146, DE 2012 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 147, DE 2012 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.211, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1.997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 148, DE 2012 ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

PROJETO DE LEI N.º 149, DE 2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO N.º 2, DE 2012 REVOGA OS INCISOS IX E X, DO ART. 112, DE LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.