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REQ 13/2008 - Requerimento
Ementa: Requerimento n.º 13, de 2008.
Apresentação: 26 de Maio de 2008
Autor:
ROBERTO DIAS DA SILVA
Texto Original
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REQ 14/2008 - Requerimento
Ementa: Requerimento n.º 14, de 2008.
Apresentação: 9 de Junho de 2008
Texto Original
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REQ 15/2008 - Requerimento
Ementa: Requerimento n.º 15, de 2008.
Apresentação: 27 de Junho de 2008
Autor:
LUCIANO JOSÉ DE MIRANDA
Texto Original
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REQ 16/2008 - Requerimento
Ementa: Requerimento n.º 16, de 2008.
Apresentação: 7 de Julho de 2008
Texto Original
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REQ 17/2008 - Requerimento
Ementa: Requerimento n.º 17, de 2008.
Apresentação: 4 de Agosto de 2008
Texto Original
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REQ 18/2008 - Requerimento
Ementa: Requerimento n.º 18, de 2008.
Apresentação: 11 de Agosto de 2008
Texto Original
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REQ 19/2008 - Requerimento
Ementa: Requerimento n.º 19, de 2008.
Apresentação: 13 de Outubro de 2008
Texto Original
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REQ 20/2008 - Requerimento
Ementa: Requerimento n.º 20, de 2008.
Apresentação: 13 de Outubro de 2008
Texto Original
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REQ 21/2008 - Requerimento
Ementa: Requerimento n.º 21, de 2008.
Apresentação: 13 de Outubro de 2008
Texto Original
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REQ 22/2008 - Requerimento
Ementa: Requerimento n.º 21, de 2008.
Apresentação: 13 de Outubro de 2008
Texto Original
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REQ 23/2008 - Requerimento
Ementa: Requerimento n.º 23, de 2008.
Apresentação: 13 de Outubro de 2008
Texto Original
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REQ 24/2008 - Requerimento
Ementa: Requerimento n.º 24, de 2008.
Apresentação: 29 de Outubro de 2008
Autor:
ANÍDSON GABRIEL DA SILVA
MARLENE ALVES DE MIRANDA PEREIRA
Texto Original
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REQ 25/2008 - Requerimento
Ementa: Requerimento n.º 25, de 2008.
Apresentação: 3 de Novembro de 2008
Texto Original
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REQ 26/2008 - Requerimento
Ementa: Requerimento n.º 26, de 2008.
Apresentação: 3 de Novembro de 2008
Texto Original
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REQ 27/2008 - Requerimento
Ementa: Requerimento n.º 27, de 2008.
Apresentação: 24 de Novembro de 2008
Texto Original
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REQ 28/2008 - Requerimento
Ementa: Requerimento n.º 28, de 2008.
Apresentação: 24 de Novembro de 2008
Autor:
IVO CORSI DA SILVA
Texto Original
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REQ 29/2008 - Requerimento
Ementa: Requerimento n.º 29, de 2008.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2008
Texto Original
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REQ 30/2008 - Requerimento
Ementa: Requerimento n.º 30, de 2008.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2008
Texto Original
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REQ 31/2008 - Requerimento
Ementa: Requerimento n.º 31, de 2008.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2008
Texto Original
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PLC 6/2008 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA O ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 19/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Junho de 2008
Processo: 6 / 2008
Autor:
RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
4
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MOC 1/2008 - Moção
Ementa: Moção n.º 1, de 2008.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2008
Texto Original
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MOC 2/2008 - Moção
Ementa: Moção n.º 2, de 2008.
Apresentação: 5 de Maio de 2008
Autor:
ANÍDSON GABRIEL DA SILVA
Clodoaldo José Borges
IDEVAN VAZ DE RESENDE
IVO CORSI DA SILVA
LUCIANO JOSÉ DE MIRANDA
LUSMAR ANTÔNIO PEREIRA
ROBERTO DIAS DA SILVA
Texto Original
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MOC 3/2008 - Moção
Ementa: Moção N.º3 de 2008
Apresentação: 4 de Agosto de 2008
Texto Original
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MOC 4/2008 - Moção
Ementa: Moção N.°4 de 2008
Apresentação: 1 de Setembro de 2008
Texto Original
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MOC 5/2008 - Moção
Ementa: Moção N.°5 de 2008
Apresentação: 8 de Setembro de 2008
Autor:
ANÍDSON GABRIEL DA SILVA
Texto Original
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MOC 6/2008 - Moção
Ementa: Moção N.°6 de 2008
Apresentação: 8 de Dezembro de 2008
Texto Original
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PRL 8/2008 - Projeto de Resolução
Ementa: APROVA A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA, PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Apresentação: 4 de Agosto de 2008
Processo: 266 / 2008
Documentos Acessórios:
3
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Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 169, de 18 de agosto de 2008
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PLO 180/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, mediante excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação orçamentária vigente.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2008
Processo: 202 / 2008
Autor:
RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 181/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a concessão de subvenção social para o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Município de Indianópolis CODEMI.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2008
Processo: 203 / 2008
Autor:
RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 182/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a concessão de subvenção social para a Associação de folias de Reis de Indianópolis.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2008
Processo: 204 / 2008
Autor:
RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 183/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, mediante excesso de arrecadação previsto com a entrada de recursos de convênio.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2008
Processo: 205 / 2008
Autor:
RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
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PLO 184/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências correlatas.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2008
Processo: 206 / 2008
Autor:
RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
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PLO 185/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a concessão de subvenção social para a Associação Rádio Comunitária Indianova-FM.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2008
Processo: 207 / 2008
Autor:
RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 186/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: dispõe sobre a doação de imoveis de Propriedade do Município de Indianópolis à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (COHAB-MG) e/ou à famílias de baixa renda do Município, na forma e condições que especifica.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2008
Processo: 208 / 2008
Autor:
RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 187/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Homologa convênio celebrado com Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG, concede a esta Companhia isenção tributária, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2008
Processo: 209 / 2008
Autor:
RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 188/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece normas sobre sepultamento, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2008
Processo: 210 / 2008
Autor:
RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLO 189/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o art. 3°, da Lei Municipal n.° 1.610, de 11 de Janeiro de 2008, que Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao banco do Brasil S.A e dá outras Providências correlatas.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Processo: 211 / 2008
Autor:
RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Texto Articulado
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PLO 190/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a concessão de subvenção social para associação dos produtores de leite de Indianópolis- APLEI
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Processo: 212 / 2008
Autor:
RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 191/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a concessão e subvenção social para a Associação Desportiva Indianopolense- ADI.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Processo: 213 / 2008
Autor:
RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 192/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a concessão de subvenção social para o conselho de desenvolvimento Comunitário do município de Indianópolis- CODEMI
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Processo: 214 / 2008
Autor:
RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 193/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a concessão de subvenção para o conselho de Desenvolvimento Comunitário de Indianópolis - CODEMI
Apresentação: 3 de Março de 2008
Processo: 215 / 2008
Autor:
RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
1
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PLO 194/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Vigente mediante superavit financeiro apurado no exercício de 2007.
Apresentação: 10 de Março de 2008
Processo: 216 / 2008
Autor:
RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 195/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o inciso II, do art. 2° da lei Municipal n.° 1.575, de 24 de Agosto de 2007, que dispõe sobre o plantio de cana de açúcar no município de Indianópolis e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2008
Processo: 217 / 2008
Autor:
RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Rejeitado em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2008
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 196/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a concessão de subvenção social para o para o conselho de Desenvolvimento Comunitário de Indianópolis - CODEMI
Apresentação: 24 de Março de 2008
Processo: 218 / 2008
Autor:
RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 197/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Anexo V, da Lei Municipal n.° 1.362 de 12 de Fevereiro de 2003, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2008
Processo: 219 / 2008
Autor:
RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 198/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o anexo lll, da lei complementar n.° 19, de 3 de Janeiro de 2007, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2008
Processo: 220 / 2008
Autor:
RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Projeto Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2022
Texto Original
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PLO 199/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: define normas de cobrança de Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e das taxas de Serviços Públicos relativos ao Exercício 2008
Apresentação: 31 de Março de 2008
Processo: 221 / 2008
Autor:
RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 200/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a concessão de subvenção social para a Associação Desportiva Indianopolense - ADI
Apresentação: 31 de Março de 2008
Processo: 222 / 2008
Autor:
RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 201/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder Executivo de Indianópolis a proceder à revisão anual na remuneração dos servidores Públicos ativos e inativos.
Apresentação: 31 de Março de 2008
Processo: 223 / 2008
Autor:
RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 202/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece Área de Reserva Ambiental e Parque Municipal de Indianópolis, e dá Outras Providências.
Apresentação: 31 de Março de 2008
Processo: 224 / 2008
Autor:
RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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